“A polícia potiguar evoluiu”

Carla França - repórter

Oito meses depois de assumir o  Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva  disse que conseguiu atingir a maioria das metas que estabeleceu  antes da posse. Entre elas está a Ronda Escolar. Nesse período, expulsou 32 policiais infratores e conseguiu diminuir os homicídios no Estado. Modesto, coronel Araújo prefere não falar sobre o movimento que pede a sua permanência no Comando Geral da PM, mas também não esconde que, se convidado, aceitará. Nessa entrevista, ele também fala sobre a Copa de 2014, orçamento, efetivo e os desafios que tem a cumprir até o final do mandato. Confira a entrevista.

aldair dantasOito meses depois de assumir o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva disse que conseguiu atingir a maioria das metas que estabeleceu antes da posse

Em  abril, quando  assumiu  o comando geral da PM, o senhor elencou algumas metas, como a implantação da Ronda Escolar, divisão do Comando de Policiamento do Interior, o enxugamento de funções administrativas, entre outras. O que   conseguiu executar?

 Nós já conseguimos implementar a Ronda Escolar, que está funcionando em pleno êxito, atendendo a comunidade estudantil, as escolas públicas e privadas da capital, Região Metropolitana e algumas cidades do interior. A meta foi atingida. Nós colocamos um efetivo à disposição da Companhia de Prevenção ao Uso de Drogas [Cipred]. Esses policiais tiveram uma qualificação especial para o trato com a criança e o adolescente e ficaram habilitados para atendê-los.

E quais os resultados apresentados pela Ronda Escolar?

 Reduzimos aquelas brigas de torcidas, confusões que tinham em frente às escolas. Conseguimos controlar o consumo e a venda de bebidas alcoólicas naquelas cigarreiras em frente às escolas. Também fizemos a prisão de delinquentes que vendiam drogas nas proximidades dos colégios, inclusive algumas bocas de fumo foram desativadas e as pessoas presas. Fizemos apreensões de armas de fogo com alguns estudantes. Foi um programa instituído e que deu certo. Agora queremos ampliar.

Como funciona a Ronda Escolar?

 Temos 20 viaturas que fazem o patrulhamento no horário escolar. São dois policiais por viatura, os quais interagem com os diretores, estudantes, os pais dos alunos. Mas eu posso dizer que o mais importante é a participação de todos. É a família, a comunidade, a Igreja, o juizado de menores, o Ministério Público. Muitas vezes o pai tem que cuidar do filho, se ele está assistindo à aula, se está levando arma dentro da bolsa, conduzindo drogas. Tudo isso contribui e a polícia é mais um agente para fazer com que a criança não se desvie do caminho. Chamamos esse trabalho da prevenção primária do delito, é onde a polícia se antecipa. Não é uma polícia repressiva e sim educacional que visa conscientizar o jovem, que ele não pode brigar em frente à escola e nem consumir drogas.

E tem previsão de ampliação do programa?

 A nossa expectativa é que seja ampliado, que nós possamos ter mais efetivo na ronda escolar e também a quantidade de viaturas para atender a demanda das escolas. Os diretores de escolas e pais sempre para ampliar. Da mesma forma o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas]. Quando nós assumimos o Comando, o efetivo era de 60 homens. Da mesma forma as viaturas, eram apenas duas e nós entregamos 20 veículos e 12 motocicletas, todos novos. Tudo isso está diretamente ligado ao Proerd e a Cipred.

Com relação à divisão do Comando de Policiamento do Interior, o que foi feito?

 Nós fizemos a divisão do Estado em três comandos operacionais. Conseguimos um Comando Regional, que foi em Mossoró. Mas não conseguimos o do Seridó – em Caicó – e do Trairi – Santa Cruz.

Por que não foi possível ativar os dois Comandos?

 Porque nós não temos cargos de coronel para ocupar. Foi encaminhado para Assembleia Legislativa ontem [quarta-feira -09.12], uma lei complementar criando dois cargos de coronel, justamente para que quando promovidos, esses homens ocupem as duas funções que estão vagas. A esperança é que a Assembleia aprove na semana que vem.

Quais os Batalhões ou as Companhias que tiveram as maiores mudanças?

 O Batalhão de Choque. Nós criamos esse Batalhão que faz o Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na área bancária e comercial, nos principais corredores de Natal. É tanto que depois que foi implementado, não tivemos mais assaltos em horário comercial às casas lotéricas e aos bancos.

 Há alguns meses houve uma polêmica, pois comerciantes de bairros como o Tirol, queriam mais policiais na área devido ao elevado número de assaltos.  Foi tirado policial de alguma área da cidade para beneficiar outra?

Em hipótese alguma. Pelo contrário, os policiais foram remanejados para melhorar e melhorou.

 Esse remanejamento foi feito com o pessoal que estava à disposição de outros órgãos?

 Também! E de algumas funções dentro do quartel que foram “enxugada”. Como na garagem, no rancho. Em todos os setores possíveis.

Quais os resultados observados, na prática, com esse remanejamento?

 Uma maior ostensividade da polícia nas ruas. A polícia está sendo mais vista, tanto de viatura, como em operações. Nós aumentamos consideravelmente a quantidade de apreensão de armas, de drogas, captura de fugitivos e reduzimos a quantidade de homicídios praticados no Estado.

O senhor também se comprometeu em punir os maus policias. Isso foi feito?

  Fizemos na íntegra. Nós demos medalhas a muitos policiais, inclusive àqueles que prenderam o bandido que matou o jornalista F. Gomes. Eu condecorei os seis policiais com medalha, dei diploma de reconhecimento. Mandamos vários policiais para fazer cursos na Força Nacional e expulsei 32 policias. Todos eles acusados de desvio de conduta, envolvidos com homicídio, tráfico de drogas, extorsão. Todos condenados pela justiça. E até hoje, dos que eu expulsei, nenhum voltou. A justiça não voltou atrás. Todos foram licenciados com o devido processo legal, direito da ampla defesa e do contraditório.

Como “podar” os policiais, principalmente aqueles envolvidos com grupos de extermínios?

 Cabe à polícia de investigação, que é a Civil, apresentar os acusados e a gente faz o licenciamento. Todos os casos investigados e que chegaram ao nosso conhecimento, nós julgamos condenando.

O senhor acredita que se houvesse uma maior valorização salarial dos PMs, diminuiriam os desvios de conduta ?

 Muitas vezes é da índole do homem. Ele pode ter um salário alto. No Brasil temos exemplo de pessoas que recebem altos salários, mas possuem desvios de conduta, que fazem falcatruas. Claro que o salário é muito importante, mas o caráter, a formação, a qualificação profissional, tudo é um conjunto que completa o homem e a mulher que usam a farda da polícia.

Desde que o senhor assumiu o comando, houve algum aumento do efetivo policial?

 Não. Nós apenas ajustamos os locais, designamos comandantes para as novas unidades criadas, pessoas que a nosso ver tinham o perfil de fazer uma gestão com resultados. Nós colocamos para comandar não os mais antigos ou mais velhos e sim os que tinham melhor perfil, quem estava  mais preparado. E cobramos resultados.

Mais policiais nas ruas implica em mais segurança?

  Não necessariamente. Tem que existir um número de policial, mas eles precisam ser colocados em dias, horários e locais necessários com o uso do geoprocessamento e georeferenciamento, que é o policiamento inteligente. Colocar a polícia no local que precisa de polícia, onde a demanda exige. É tanto que trabalha com maior disposição, tem uma folga maior, produz mais e atende melhor a sociedade porque é empregado naquele horário.

Qual o efetivo da PM hoje?

 Hoje nós temos previstos na Polícia Militar 10.200 policiais em serviço ativo, distribuídos em escalas de 12 horas de trabalho e folga de 24 horas ou 12 por 48 horas. E outras escalas de guarda de presídios, de Ceduc, delegacias, nas detenções provisórias.

Quantos desses policiais estão nas ruas?

 A maioria. Existe um número que não está na rua porque estão em outras atividades. Quem está dando guarda no presídio de Alcaçuz não entra na ronda, mas é essencial. E existem aqueles policiais que ficam à disposição de outros órgãos.

O senhor acha que esse efetivo é suficiente? Qual seria o efetivo ideal?

 Hoje o ideal para a demanda de serviço do estado do RN seriam 15 mil policiais entre homens e mulheres. Esse número atenderia os cerca de três milhões de habitantes do RN e a população flutuante em período de festas, Operação Verão.

Quais seriam, hoje, as áreas onde a PM tem mais dificuldade para atuar?

  Não há áreas de dificuldade de atuar porque o RN é um Estado da federação, onde não há espaço proibido para a polícia entrar. A polícia entra em todo o território do Estado, ocupa e garante a paz pública naquele local. Agora existem comunidades que são mais desamparadas pelo poder público. Não vou citar os locais, mas existem comunidades que não possuem iluminação, saneamento, calçamento, quadra de esporte para ocupar os jovens, escola. Todos esses fatores terminam na polícia.

Então o senhor acha que a segurança está ligada apenas à polícia?

  Segurança não é uma coisa exclusiva da polícia. É também da polícia. Existem as políticas públicas de segurança que inclui tudo: educação, cultura, saneamento básico. A polícia é a etapa final da ocupação de um território. É o  final da cadeia.

Como o senhor avalia o fato das pessoas estarem, cada vez mais, recorrendo à segurança privada?

 Em todos os países do mundo existe a segurança privada e há um crescimento da segurança patrimonial. A polícia ostensiva, que não é só a militar, tem também a civil, federal, todos são segurança pública. Essa polícia faz a segurança do cidadão, para atender a coletividade. E existem as empresas de segurança privada que tem o papel dentro do sistema. Porque segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

O senhor considera que a polícia está mais moderna?

 Está mais moderna, mais preparada e  qualificada. A polícia evoluiu. Tanto os oficiais, como as praças porque a maioria hoje é portadora de diploma de terceiro grau.

E depois que o policial entra na corporação  existe mais qualificação?

 Há  o curso de formação e os cursos periódicos como os de direitos humanos, tiros, proteção da vida, abordagem. Existem muitas qualificações profissionais.  Hoje nós temos equipamentos modernos e tecnologias, mas não o suficiente para atender todos os policiais.

Está em discussão a realização da Copa do Mundo em Natal. Quais as prioridades para dotar a polícia ostensiva e preventiva ?

 No tocante à PM, nós temos mais de 800 homens que participaram da instrução de nivelamento na Força Nacional de Segurança Pública, que atuaram nos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro. E nós temos um bom número de policias que participaram de cursos em outros Estados e até fora do Brasil.

Mas tem algum projeto específico para capacitar mais policiais para atuarem na Copa de 2014?

 Nós enviamos projetos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que já garantiu que vai aumentar, no próximo ano, a quantidade cursos feitos no RN e em outros estados.

E quem vai arcar com esses custos? Existe um orçamento específico?

 Os governos federal e estadual. Existe um orçamento a nível federal de curso que inclui passagem de avião, alimentação, pagamento de hora aula para os professores. Os valores são variáveis, de acordo com os projetos apresentados e vem do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania.

E sobre o orçamento da PM para o próximo ano. Ele já foi aprovado? De quanto será?

  Fizemos a proposição, a Secretaria de Planejamento faz os ajustes e o governo encaminha para Assembleia. [De acordo com o orçamento enviado pelo Governo do Estado, a Polícia Militar terá recursos de quase R$400 milhões].

Qual o custo da Polícia Militar para o Governo do Estado?

  É um custo variável porque temos a folha de pagamento, o custeio mensal (água, luz, telefone, fardamento). O custeio mensal da PM é de R$1,5 milhão mais a folha de pagamento dos ativos e inativos que gira em torno dos R$27 milhões.

Quais os desafios que o senhor ainda não conseguiu vencer?

Completar os Comandos Regionais, criar mais um Batalhão na zona Norte  e também em Mossoró e implementar uma unidade da PATAMO na cidade. Além disso, queremos implementar um sistema de monitoramento eletrônico na área comercial da capital e região metropolitana.

Existe um movimento pró- coronel Araújo, para que o senhor permaneça na função no próximo governo. Como o senhor avalia esse movimento?

  Eu me reservo ao direito de não falar. É um movimento espontâneo.

  http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-policia-potiguar-evoluiu/167262