Audiência discute estrutura do Itep

Publicação: 03 de Abril de 2012 às 00:00

Os diversos problemas que cercam o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) serão discutidos em audiência pública que ocorre na manhã de hoje na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Candelária. A eficiência estrutural do órgão e possíveis soluções serão debatidas por membros do Ministério Público Estadual, órgãos governamentais e a população interessada no assunto. A audiência pública tem o objetivo de discutir com os órgãos de segurança pública, jurisdicionais, ministeriais, entidades de classe representativas dos peritos criminais, médicos-legistas, policiais civis e militares e a população em geral a situação da insuficiência da estrutura do Itep.

Júnior SantosWendell Bethoven: O Itep é o órgão mais ineficiente do sistema.

A audiência pública foi convocada através da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, integrante do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.  Durante a audiência, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra irá apresentar o resultado das investigações iniciadas há seis anos, com a instauração do Inquérito Civil nº 001/2006. "O Itep é hoje o órgão mais desorganizado e ineficiente do sistema estadual de segurança. O Instituto não tem lei orgânica, que é a definidora da estrutura do órgão. Hoje é feito por leis antigas e não se adequam à atual Constituição", declarou o promotor em entrevista durante a semana passada.

Ele cita que o órgão não dispõe de novas técnicas periciais para o esclarecimento de crimes complexos, cuja ajuda da ciência e da tecnologia são indispensáveis. "Com o uso da ciência, os depoimentos testemunhais chegam a ser até desnecessários", afirmou Wendell. Para os promotores que atuam em processos criminais, a prova científica é imprescindível à elucidação de um crime e, conseqüentemente, à incriminação de um suspeito.

Tanto para Wendell Beetoven como para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Djair Oliveira, o combate à criminalidade está diretamente ligado ao funcionamento otimizado da Polícia Técnica.

As cobranças relacionadas à melhoria da estrutura do Itep em todo o Rio Grande do Norte são antigas. O Ofício nº 065/2003, assinado pelo então promotor de Justiça do Município de Cruzeta, Morton Luiz Faria de Medeiros, apontou falhas nas perícias criminais em um homicídio ocorrido na cidade e pedia providências imediatas para a base do Itep em Caicó. Quase dez anos depois, a situação é praticamente a mesma e não se resume ao Instituto baseado em Caicó. Em Natal e Mossoró, os necrotomistas utilizam facas peixeira para realizarem a abertura dos corpos a serem autopsiados. Este, porém, não é o único improviso. Na sede do Itep, em Natal, os aparelhos utilizados para a realização dos exames cadavéricos são acondicionados em locais sem proteção.

"O Itep funciona hoje como funcionava há 50 anos", ressalta Wendell Beetoven. De acordo com ele, "à medida em que o Instituto funciona mal, somente o criminoso é quem se beneficia". Além dos problemas relacionados aos Setores de Criminalística, Toxicologia e Perícias, há também o acúmulo de serviço na Coordenadoria de Identificação (Codim).

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