Filho de Sargento Regina vai à polícia se defender de acusações

Julian Fellipe foi apontado por testemunhas como sendo o motorista do carro em que estava o homem que atirou contra Arthur Fellype na quinta-feira (9).

Por Thyago Macedo

Foto: Reprodução

Arthur Fellype foi assassinado na quinta-feira (9), em Neópolis.

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O jovem Julian Fellipe procurou a polícia espontaneamente para se defender das acusações de que estaria envolvido na morte de Arthur Fellype da Fonsêca, de 20 anos. O filho da vereadora Sargento Regina foi apontado por testemunhas como sendo o motorista do carro em que estava o homem que atirou contra Arthur.

No fim da manhã desta segunda-feira (13), Julian Fellipe foi até o 10º Distrito Policial acompanhado do advogado Eduardo Silva Botelho Medeiros. Os dois conversaram com o delegado César Rodrigues e alegam que Julian estava em casa no momento do homicídio.

“O prédio onde eles moram tem um sistema de monitoramento por câmeras que controla a entrada e saída de todos os moradores. Com isso, nós vamos provar que o Julian não saiu do condomínio e, por isso, não tinha como ter participado do homicídio”, revela o advogado.

De acordo com Eduardo Medeiros, a apresentação espontânea de Julian indica que ele não tem o que temer e provará inocência. “A defesa seguirá por essa linha, de que meu cliente estava em casa no momento do crime. Além disso, existem conversas no MSN, exatamente no horário do homicídio. Tudo isso será usado como prova”.

Eduardo Medeiros conta ainda que Julian Fellipe, ao contrário do que tem sido dito, nunca teve participação em nenhuma torcida organizada. Questionado pela reportagem se o jovem sabia o que teria levado as vítimas a apontá-lo como um dos participantes, o advogado disse que possivelmente “questão política”.

O portal Nominuto.com ouviu também a vereadora Sargento Regina. Ela se disse preocupada com as acusações contra o filho. “Que editem imagens minhas e coloquem na internet, tudo bem. Eu aguento a pancada. Agora, isso que estão fazendo com meu filho é muito sério”, comentou.

Sargento Regina reforçou a informação de que Julian Fellipe estava em casa no momento em que o crime aconteceu e, por isso, é inocente.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/filho-de-sargento-regina-vai-a-policia-se-defender-de-acusacoes/60252/

PRF detém dez pessoas nesse final de semana e registra duas mortes

Nove motoristas foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Por Redação, Com informações da PRF.

Nesse final de Semana, entre os dias 10 e 12, a Polícia Rodoviária Federal efetuou a detenção de dez pessoas por crimes de Trânsito. A maioria das prisões se deu pelo crime de embriaguez ao volante.

No total, foram realizados 275 testes de bafômetro, resultando na autuação de treze condutores, dos quais nove foram encaminhados a delegacias por cometerem crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro - dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Outro condutor foi detido por entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Ainda durante as fiscalizações de fim de semana, a PRF contabilizou um total de 33 acidentes, sendo 21 sem vítimas e 12 com vítimas. Dez pessoas ficaram feridas e duas mortas.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/prf-detem-dez-pessoas-nesse-final-de-semana-e-registra-duas-mortes/60246/

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NO TRE/RN DEFENDE DIFERENÇA SALARIAL AO POLICIAL EMPREGADO NO PLEITO ELEITORAL

O policial militar, Soldado Eduardo Canuto, candidato à Deputado Estadual, entrou com um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio de seu advogado, Paulo Lopo Saraiva, para que seja verificado o desvio de função dos policiais e bombeiros militares empregados no Pelito Eleitoral e que recebam o correspondente a um policial militar de Brasília, caso continue o desvio.

O Mandado de Segurança foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número MS 540944, no último dia 10 do corrente mês e ano. No entender do impetrante a Polícia Militar não seria responsável pela segurança do Pleito Eleitoral, já que constitucionalmente a responsabilidade é atribuída às Forças Armadas (art. 142, da CF).

Dessa forma, a PM deveria ser convocada pela União, por meio de Decreto assinado pelo Presidente da República, por constituir-se força auxiliar e reserva do Exército, conforme preceitua o parágrafo 6º do artigo 144 da Carta Magna, bem como o Decreto Federal nº 88.540/1983 que trata da convocação da polícia militar e do corpo de bombeiros militar em casos especiais.

Pela ação, caso o policial ainda venha a trabalhar nas eleições, este deverá fazer jus à remuneração correspondente ao policial militar do Distrito Federal, "já que, ao serem convocados serão uma só força e a PM de Brasília e do RN ganham superior ao Exército, não sendo possível, portanto, comparar a remuneração a do Exército, sob pena de haver redução salarial o que é vedado constitucionalmente (...) e, se a União paga determinado valor ao PM do Distrito Federal, é porque o Estado Brasileiro reconhece como justo, aquela quantia pelos serviços prestados de um policial militar", alega o advogado da ação, Paulo Lopo Saraiva.

Ainda pela ação, é requerida a instalação de urnas especiais nos Quartéis para que os militares possam exercer o seu direito de voto, já que o Tribunal Superior Eleitoral alegou ser possível a instalação das referidas urnas, em decisão a uma outra petição impetrada pela ASPRA-PMRN.

O Mandado de Segurança c/c Pedido de Liminar foi muito bem fundamentado à luz do direito e espera-se que seja deferido, ao menos parcialmente. A Petição Inicial está disponível no endereço eletrônicohttp://www.4shared.com/document/UrDojK38/Ao_TRE.html, onde poderá ser acessado na íntegra. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo site do TRE/RN, onde deverá ser digitado o número do Mandado de Segurança.

Fonte:Glaucia, com informações do Soldado Eduardo Canuto via ASPRA PMRN

TJ DETERMINA QUE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PMs SEJA ATÉ 2011

Estado tem até o dia 10 de janeiro de 2011 para realizar e concluir o curso de formação de todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso público para soldado da Polícia Militar. A decisão, do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, estabelece que a convocação de novos policiais possa ser feito até o dia 10 de janeiro de 2011.

A sentença atende parcialmente a um pedido do Ministério Público em uma Ação Civil Pública movida contra Estado do Rio Grande do Norte, em referência ao concurso público realizado em 2005. O certame foi validado em 10 de janeiro de 2007 e teria dois anos de extensão.

No entanto, o próprio Governo do Estado havia prorrogado a validade por mais dois anos. No dia 25 de agosto, a Assembleia Legislativa, inclusive, havia aprovado o Projeto de Lei que garante a prorrogação do concurso público. Na prática, a aprovação do projeto garante a convocação dos candidatos que ficaram na suplência do certame.

Na ação movida contra junto a 4ª Vara da Fazenda Pública, o MP afirmou que o Estado descumpriu o Edital 001/2005, que estabelece normas para o concurso público de provimento de cargos de soldado da Polícia Militar, uma vez que convocou candidatos faltosos e inaptos para nova realização de exames de avaliação de condicionamento físico.

Ainda de acordo com o Ministério Público, foram convocados 650 para o preenchimento de 542 vagas, e dentre os convocados 96 foram considerados inaptos e 167 faltaram à realização do exame de avaliação física. Dessa forma, a ação alega que apenas 387 foram considerados aptos na 2ª fase do concurso, o que resultou na impossibilidade de preenchimento de 155 vagas.

O Ministério Público sustentou ainda que ao invés de convocar os demais candidatos aprovados para preencher as 155 vagas restantes, o Comando da PM reconvocou 65 candidatos faltosos ou inaptos.

Para o MP, é irregular a reconvocação dos candidatos faltosos e inaptos nos exames de avaliação de condicionamento físico. Disse existirem vagas remanescentes e que há previsão orçamentária para contratação de novos policiais, e ainda que existe direito subjetivo à nomeação dos aprovados. Defendeu que o aumento da criminalidade está a exigir que haja um incremento do policiamento nas ruas.

O juiz Cícero Martins analisou o caso e entendeu que se o concurso encerrou-se na data de 10 de janeiro de 2007, com a publicação dos resultados da 4ª etapa, deve-se contar a partir de então o prazo de validade do concurso, o que, considerando-se que o Estado prorrogou o prazo de validade por mais dois anos, leva-o à conclusão que o concurso somente terá seu prazo de validade encerrado em 10 de janeiro de 2011.

Segundo o juiz, o Estado também terá esse mesmo prazo para realizar as nomeações dos aprovados que concluíram todas as fases do certame, consoante regra do item 9.7 do Edital. Dessa forma, o Estado tem até o dia 10 de janeiro de 2011 para realizar e concluir o curso de formação de todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, inclusive daquele que realizaram essas etapas através de segunda chamada, realizada pelo Comando da Polícia Militar, consoante Edital nº 0066/2009, e para nomear os aprovados.

O magistrado ressaltou que o Comando da PM, no uso de suas atribuições legais, resolveu deferir requerimentos administrativos de candidatos que se sentiram prejudicados ou que faltaram nos exames de avaliação de condicionamento físico (2ª etapa), assim como convocou suplentes para a realização dos exames, o fazendo dentro da previsão de disponibilidade de vagas, que aumentou de 20% para 40% sobre o número de vagas oferecidas inicialmente.

“Tenho que não há ilegalidade neste proceder do Estado, consoante as regras da discricionariedade políticas que lhe são tributadas pela Constituição e pelas leis”, decidiu.

Fonte: nominuto.com via blog do cabo Heronides

POLICIAL BLOGUEIRO DE PERNAMBUCO ESTÁ SENDO SUBMETIDO À UM PROCESSO DE LICENCIAMENTO EX-OFFÍCIO A BEM DA DISCIPLINA

 

 administrador do blog Direito dos Policiais Militares esta sendo submetido a um procedimento de licenciamento ex-offício a bem da disciplina a pedido do Comandante do 5º BPM em Petrolina-PE.

O soldado C. Santos

Sendo acusado de ter postado informações que desacreditou a corporação policial militar, seus preceitos e costumes, história, e tradição.

O fato começou quando o soldado C. Santos postou no seu blog uma nota com o titulo “A ditadura persiste nas Polícias Militares!”, leia a postagem:

“A ditadura militar, para quem pensa que ela foi abolida do nosso país, ainda existem dentro dos quartéis das Polícias Militares do Brasil. Muitos coronéis, que acham que estão acima de todos, utilizam "ameaças" e perseguições como forma de mostrar que tem poder perante a tropa, impondo assim seu reinado de medo.”

Após esta nota o Soldado C. Santos narra um fato que aconteceu com o mesmo:

O fato lamentável que ocorreu comigo aconteceu quando Major Sub-Comandante do 5º BPM em Petrolina-PE, ao chegar à paisana no batalhão no domingo passado, dia 02 de maio, deparou-se com a minha pessoa na frente do Corpo da Guarda da unidade, pois tinha ido lá pedir na Central um favor aos militares desta unidade, estando acompanhado de minha esposa, que presenciou o fato ocorrido, quando o referido major aparentando estar embriagado, chegou até a mim, e começou a me questionar:

Major:

- Não dá mais continência mais não?

Soldado:

-Major não se dá continência à paisana.

Major:

-Faça pelo menos posição de sentido.

Soldado:

- Major, eu cumprimentei o senhor com um gesto de cabeça, lhe mostrando sinal de respeito.

Major:

- Você é o revolucionário do batalhão né?

Revolucionário a gente corta a cabeça! Você ouviu?

Soldado:

- não sou obrigado a ouvir isso!

Depois deste dialogo saí com a minha esposa muito constrangido e humilhado.

Fui procurar o Comandante da unidade para se queixar do Sub-Comandante, falei com o Subcomandante da 1ª CPM, e ele levou o caso ao comandante da unidade, mas a reposta que recebi foi que ele não iria me receber. Insisti em falar com ele, mais ele não quis falar comigo, depois de alguns instantes o Comandante da 1ª CPM veio conversar comigo e teve uma conversa franca e nada animadora, conversa esta que demonstrava que o Major iria ser acobertado e não daria nada pra ele, ao contrário da minha pessoa que iria sair prejudicado.

Complementando a nota o Soldado C. Santos fez outros comentários:

Na Polícia Militar de Pernambuco as coisas vão de mal a pior, já que este fato lamentável ocorreu comigo. Sempre procurei o melhor para mim e para tropa, no sentido de esclarecer todos a respeito dos seus direitos, que às vezes são negados por causa do imperialismo que ainda persiste no seio castrense, mas meu trabalho esta sendo interpretado como um "incomodo", estou sendo tachado de "agitador" e "contestador" por alguns de meus superiores, que tentam me retaliar sempre que podem.

É por isso que digo que as Polícias devem ser desmilitarizadas e todos os Oficias deveriam perder todo este poder soberano, que oprime, massacra e faz da nossas Briosas Polícias lugar propicio a arbitrariedade e abuso de poder. Como o policial militar pode ser respeitador dos direitos dos outros com um sistema cruel e desumano, que não respeita o ser humano do policial militar? Cadê os senhores governantes que não tomam medidas para se humanizar e acabar com este sistema que é totalmente incompatível com o nosso ordenamento jurídico? É senhores, esta história esta longe de acabar, mas muita coisa mudou e ainda vai mudar mais, é só a gente lutar por isso! Um ou dois não vai enfraquecer esta ditadura, mais todos unidos e conscientes de que devemos ser respeitados e exigir seus direitos, as coisas poderão tomar um caminho diferente do que estamos acostumados a ver, que são companheiros perseguidos, com depressão, transferidos arbitrariamente como eu fui, mais o que estes maus profissionais não conseguem tirar é a minha personalidade e minha sabedoria, que eles mesmos me forçaram a aprender a ser informado de meus direitos, pois alem de militar, sou cidadão brasileiro.

O caso foi levado à delegacia, onde foi feita uma queixa de ameaça contra o subcomandante e um procedimento de IPM foi aberto contra o mesmo para apurar os fatos, que até o presente momento nada foi apurado, mas em contrapartida, venho sofrendo bastante, tanto psicologicamente, como profissionalmente, já que pessoas que acham a conduta do Major "correta" vem realizando esforços no sentido de me prejudicar das mais diversas formas, e que a investigação em meu desfavor anda na velocidade da luz, em caráter de urgência.

E o Major está correto em ter ameaçado seu subordinado na frente da esposa?

“O fato realmente demonstra que a ditadura persiste dentro das policias militares de todos os estados brasileiros, fazendo com que os policiais sejam tratados desumanamente e influenciando na prestação de serviço a sociedade. O soldado C. Santos é mais uma vitima deste modelo de policia retrógado e ineficaz. Ao postar a realidade dos acontecimentos de forma clara e precisa está utilizando um principio constitucional da liberdade de expressão e opinião, não podendo desta forma ser punido pelo fato. Iremos utilizar a mídia para divulgar o caso do Soldado C. Santos, utilizando este meio como defesa e combate aos abusos que possam vir a acontecer ”. CABO HERONIDES

http://caboheronides.blogspot.com/2010/09/policial-bloqueiro-de-pernanbuco-esta.html

CRIANÇA DE 4 ANOS É SALVA PELA MÃE APÓS SER ATACADA POR CACHORRO FEROZ NO INTERIOR DO RN

Uma criança de (04) quatro anos de idade, identificada como Cledson da Costa Mariz, residente no sitio Vaca Brava, zona rural de São João do Sabugi, foi atacada por uma animal tipo "cachorro", na tarde deste domingo por volta de 14h00.

Cledson foi atacado na região acima do pescoço e foi salvo porque sua mãe estava próximo e quando percebeu que o cachorro havia atacado seu filho, correu e conseguiu espantar o animal.

De acordo com informações repassadas pela mãe do garoto, identificada por Josicleide Costa dos Santos, a criança estava no sitio acima citado quando passou próximo ao cachorro que estava amarrado, sendo que o cachorro avançou sobre a criança e começou a mordê-lo.

A Criança vitima do ataque foi conduzida até o Hospital Regional do Seridó, onde foi atendido, medicado e ficou em observação médica. O Estado da criança é considerado estável, as mordidas não atingiram áreas consideras de risco.

Fonte e foto: Eduardo Dantas. (VIA paulinhobarrapesada.blogspot.com)

http://portrasdasgradesrn.blogspot.com/2010/09/crianca-de-4-anos-e-salva-pela-mae-apos.html

POLÍTICA E POLITICAGEM - NO BRASIL AINDA PREVALECE A POLITICAGEM

A arte é uma das formas de ler o mundo e lê-lo pelo sentimento, de trabalhar a um só tempo com o que é e o que deveria ser, ainda utilizando o belo e sendo eterna, quando capta a realidade de sua forma mais leal e projeta os sonhos mais desejados. Pairando metafisicamente  muito além do mito e da razão. Nesse período eleitoral publico uma poesia da minha autoria, do meu livro Embrionária, para que vocês possam refletir e assim auxiliar na melhor escolha, na hora do voto, que é o primeiro passo da cidadania:

POLÍTICA E POLITIQUEIRO

A política é a beleza

O politiqueiro a monstruosidade

A Política é a solda do coletivo

O politiqueiro exemplo de egoísmo extremo

A política é o sonho

O politiqueiro o pesadelo

A política tem o sabor do prazer do amor

O politiqueiro o sabor do amor pago

A política borbulha dos  profundos ideais humanos

O politiqueiro é o fruto máximo da mediocridade

A política palmilha as sendas do caráter

O politiqueiro caminha nas veredas do oportunismo

A política busca o bem individual 

A partir da  felicidade geral

O politiqueiro busca apenas  o bem dele, um !

Sacrificando o interesse comum

A política é arauto do futuro

O politiqueiro não vai além do agora

A política vem a cavalo na libertação

O politiqueiro é profeta da escravidão

A política é intenção saudável em toda plenitude

O politiqueiro o tumor maligno da perdição

A política deve ser cultivada

É a semente da utopia

O politiqueiro deve ser extirpado

É o foco da metástase da não esperança !

Extraído de :

http://valdecyalves.blogspot.com/2010/09/diferenca-entre-politica-e-politicagem.html