quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Caraubense é presa tentando entrar no pereirão com chip e carregador de celular na vagina



Agentes penitenciarios da Penitenciária Estadual do Seridó o "Pereirão" flagraram uma mulher residente em Caraubas tentando entrar no Presídio com um carregador de Celular e um chip telefónico escondidos na vagina.

O Material estava embrulhado em um saco plástico e revestido com um papel tipo carbono,  sendo a mulher que facilitaria a não detecção dos produtos em sua vagina.

A Nossa reportagem não teve acesso ao nome da acusada,  a mesma reside em Caraubas e disse que veio da cidade do oeste já com os produtos na vagina e receberia uma quantia em dinheiro para fazer a entrega no presídio. a acusada não informou quem seria o destinatário do carregador e do Chip.

A Acusada foi levada a Delegacia de Policia onde foi feito o registro e em seguida ela acabou liberada

Rio Grande do Norte começa a emitir certidões de nascimento on line



Por Agência RN

A primeira certidão foi emitida direto da Maternidade Januário Cicco
O Governo do Estado está implantando no Rio Grande do Norte o programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O projeto integra a campanha nacional realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e tem como objetivo assegurar à população o documento de registro de nascimento.

Na tarde desta terça-feira (14) foi instalada, na Maternidade Januário Cicco, a primeira unidade interligada ao sistema de informação dos cartórios de registro civil. No mesmo dia, a primeira criança recebeu uma certidão emitida diretamente na maternidade.

"Este é um projeto muito importante. A certidão de nascimento é um documento indispensável para o exercício da cidadania e para garantir os direitos mais fundamentais para a população", disse o governador Iberê Ferreira.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para a formação do cidadão. Sem o documento, as crianças ficam privadas de direitos como o acesso à educação, saúde e aos programas sociais. Os adultos não podem tirar outros documentos como a carteira de identidade e CPF. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de sub-registro de 19,7% da população. A meta é reduzir esse índice para 5% até o final de 2010. Para isso, o Estado constituiu um Comitê Gestor Estadual, formado por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania, Saúde e Educação, Ministério Público e outros órgãos para realizar mutirões em todas as regiões do estado e gerenciar as ações com o objetivo de registrar a população sem a certidão.

Também serão implantadas em todo o estado 49 unidades interligadas, que fazem a conexão entre as maternidades e os cartórios. O objetivo é garantir que cada criança nascida saia da maternidade com o registro de nascimento. A perspectiva é que até o final do mês de setembro 14 unidades interligadas estejam funcionando na Região Metropolitana da Grande Natal.







Justiça inocenta Regina e decide pelo seu retorno à PM



Sargento compara “perseguição” arquitetada em 2007 com divulgação de vídeos “descontextualizados” no youtube.


O Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso interposto pela assessoria jurídica de Mary Regina (PDT) que defende a sargento sobre a acusação de ter contraído dívidas de forma indevida quando era policial. Com a decisão, ela poderá retornar aos quadros da Polícia Militar.
Os juízes decidiram, à unanimidade de votos, declarar a nulidade do negócio jurídico, objeto da demanda, devolvendo a Mary Regina o direito a atuar como policial militar. Segundo a decisão, a Polícia Militar teria cometido um erro ao expulsar a sargento da corporação, já que o judiciário alegou que não existe dívida.
Mary Regina, vereadora de Natal pelo PDT, e candidata ao cargo de deputada estadual recebeu a notícia com muita satisfação e alívio, após uma série de polêmicas envolvendo seu nome e que tomou conta dos noticiários nas últimas semanas.

“Eu fico muito feliz porque a gente tem que acreditar na justiça, passamos muito tempo dizendo em entrevistas e para a própria população que éramos inocentes e que isso tinha sido arquitetado pelo comando da Polícia Militar, que na época tinha o coronel Marcondes Pinheiro. Quatro anos depois chega essa decisão. Recebo com muita satisfação e, principalmente com a clareza de que a verdade um dia aparece”, disse Regina comparando a situação atual com a expulsão da PM em 2007.

A parlamentar disse que na época sofreu uma “perseguição” e conseguiram prejudicá-la expulsando-a da Polícia Militar, agora, a situação é parecida, e ela acredita que a verdade também irá aparecer, porém pode levar tempo.

“Eu sei que vai demorar. O primeiro passo é que o vídeo original, sem edições, gravado na Associação de Cabos e Soldados (ACS) apareça para que possamos mostrar que foram editados de forma maldosa e as declarações estão descontextualizadas. Pra mim as situações não são diferentes, sofremos as mesmas retaliações, a imprensa também deu muito destaque, eu fui acusada de muitas coisas, inclusive de estelionato, porque falaram sobre chefe sem fundo, pra mim só mudaram os atores. Mas vamos provar”, ressaltou Regina.

Com a decisão da Justiça, cabe ao atual comandante da Polícia Militar, Francisco Araújo, reconhecer o erro e convocá-la para os quadros da PM. Caso isso não aconteça, a assessoria jurídica de Mary Regina acionará a Justiça mais uma vez.

“Passada a campanha, a minha assessoria jurídica irá tomar as devidas providências sobre esta nova decisão”, explicou a vereadora.

Em 2007, a sargento foi expulsa da PM, acusada pela emissão de seis chefes no valor de R$ 2.500,00 cada – a um cidadão natalense. Na época, o comandante geral da PM, Marcondes Pinheiro criticou o comportamento da policial e negou qualquer tipo de perseguição a policial.

“Como é que pode ela, que recebe por mês aproximadamente R$ 1.700, emitir esses cheques. Isso comprova o estelionato. Somente por isso eu a expulsei. Não há perseguição nenhuma”, afirmou Marcondes, no dia 13 de setembro de 2007.

De acordo com a sargento Regina, sua expulsão era "uma questão de perseguição”. Ela afirmou, na época, que o coronel Marcondes “vinha buscando a sua exclusão da corporação há muito tempo”.

Fonte: Nominuto.com
http://www.nominuto.com/noticias/politica/justica-inocenta-regina-e-decide-pelo-seu-retorno-a-pm/60415/


http://abm-rn.blogspot.com/2010/09/justica-inocenta-regina-e-decide-pelo.html


quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Vítima de roubo atropela e mata bandido nas Quintas



Mulher teve os pertences roubados e seguiu criminosos. Ela alcançou um dos acusados e bateu com o carro na bicicleta em que ele fugia.

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo
Um roubo terminou em morte no início da manhã desta quarta-feira (15). Depois de ser abordada por dois criminosos, a mulher que estava em um carro seguiu a dupla e conseguiu alcançar um deles. De acordo com a polícia, ela atropelou e acabou matando o acusado.

O incidente foi registrado na avenida Mário Negócio, nas Quintas. De acordo com o tenente Alisson, do 9º Batalhão da Polícia Militar, o criminoso ainda não foi identificado e os policiais aguardam a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Ele explicou que os dois homens se aproximaram de um casal e anunciaram um assalto. Os bandidos recolheram objetos pessoais das vítimas, como joias, dinheiro e celulares. Logo depois, eles fugiram correndo.

A vítima do assalto conseguiu visualizar o caminho seguido pelos criminosos e saiu de carro atrás deles. Ainda segundo o tenente Alisson, o bandido morto estava em uma bicicleta quando foi atropelado.

Congresso em Natal reúne comandantes da PM e bombeiros de todo Brasil



Evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15) e terá no centro das discussões a Copa do Mundo 2014, eleições e segurança no Enem.

Por Thyago Macedo
Foto: Thyago Macedo
O Rio Grande do Norte recebe pela primeira vez o Encontro Nacional de Comandantes Gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Brasil. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15) e terá no centro das discussões a Copa do Mundo 2014, as eleições deste ano e a segurança no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Encontro acontece no Hotel Pirâmide até a próxima sexta-feira (17) e deverá contar também a participação do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e do Ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Comandantes, coronel Álvaro Batista de Almeida, da Polícia Militar de São Paulo, o Encontro é a oportunidade de interação e troca de conhecimento na área de segurança pública.

Thyago Macedo
Coronel Álvaro Batista, presidente do Conselho Nacional de Comandantes.
“Essas reuniões são pontos de troca de experiências e isso faz com que as instituições cresçam no geral e no individual, de acordo com as necessidades de cada estado”, explicou coronel Álvaro Batista.

O oficial falou ainda que um dos objetivos do Conselho de Comandante é desenvolver trabalhos que possam valorizar os policiais e, aliado a isso, conquistar o respeito das instituições junto ao cidadão.

Ainda durante a abertura do evento, o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, comentou a importância de Natal sediar o Encontro Nacional dos Comandantes. 

Ele que é presidente do Conselho Regional declarou: “pela primeira vez o Estado recebe esse evento. Isso mostra a credibilidade que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem hoje em todo o Brasil. Aqui, estão reunidos os 54 comandantes gerais da PM e bombeiros do Brasil e nós vamos discutir a segurança para a Copa 2014, das eleições deste ano e também do Enem”.


STF SOLTA TENENTE DA PM ACUSADO DE HOMICÍDIO POR DEMORA NO JULGAMENTO




Públio Otávio Segundo estava preso desde 2006 quando teria matado o estudante Igor Vale e ferido três seguranças em São José de Mipibu.

A demora no julgamento do tenente da Polícia Militar Públio Otávio José de Souza Segundo foi o motivo declarado pelo Supremo Tribunal Federal para conceder a liberdade dele. O oficial é acusado de matar o estudante Igor Vale de Medeiros, de 20 anos, e ferir três seguranças, durante a festa junina realizada no município de São José de Mipibu, em 2006.

O Habeas Corpus (HC 100155) foi solicitado pela defesa e avaliado pela Primeira Turma do STF. Segundo a defesa, o policial teria sido preso cautelarmente apenas pelo fato de integrar a PM, sob a justificativa de necessidade de manutenção da ordem pública – que é uma das condições que autorizam a prisão cautelar antes que haja condenação.

No entendimento do juiz que transformou a prisão em flagrante em prisão cautelar e das instâncias judiciais seguintes, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, o policial deveria ser mantido preso em razão do seu prestígio dentro da corporação militar, o que poderia atrapalhar o andamento do processo.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, o pedido da defesa baseou-se na falta de fundamentação do decreto de prisão. A relatora observou, porém, que o policial está preso desde 2006 sem que tenha sido julgado e que o excesso de prazo da prisão já poderia ter sido declarado desde 2008.

A ministra negou o pedido feito pela defesa pela falta de fundamentação do decreto de prisão, mas concedeu de ofício o alvará de soltura, devido ao excesso de prazo.

Nominuto.com

Policiais questionam tempo para aposentadoria




A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 2.250/2009, do Acre, que aumentou em 10 anos o tempo de serviço para conseguir aposentadoria especial. De acordo com a entidade, a lei ofende a Constituição Federal, uma vez que retira direitos garantidos aos policiais civis no estado. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a entidade sustenta que já foi reconhecido pelo próprio Poder Judiciário o direito do policial civil se aposentar com 30 anos de serviços prestados, sendo 20 anos de atividade estritamente policial.
“Mas o governo do Acre resolveu, à revelia de tudo que vem sendo decidido, acrescentar 10 anos à aposentadoria especial, elevando o serviço estritamente policial para 30 anos”, sustenta a confederação ao afirmar que os policiais em final de carreira que estão próximos da aposentadoria serão impedidos de se aposentar no tempo previsto.
Além disso, argumenta que a mesma lei beneficia peritos e delegados da Polícia Civil em detrimento de agentes da mesma polícia. Isso porque peritos e delegados recebem gratificação de risco de vida e gratificação de produtividade em valores maiores que aqueles pagos aos agentes.
“A vigência da Lei 2.250/09 viola, portanto, o princípio da segurança jurídica e do direito adquirido dos policiais civis do estado do Acre”, afirma. Com esses argumentos, pede liminar para suspender a eficácia da lei e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade. Além disso, pede que a lei anterior que regia a categoria de policiais civis no estado (Lei 1.384/2001) volte a vigorar "até que seja criada uma nova lei que não viole os direitos adquiridos e o princípio da segurança jurídica". Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ADI 4.461

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

Veja:  https://papamikejanildo.blogspot.com/2022/07/combate-velado-saque-velado-lado-r-ft.html https://papamikejanildo.blogspot.com/