Polícia registra três homicídios na noite deste domingo

Apesar de não ter aparente relação, os assassinatos, na região Norte de Natal, tiveram características de acerto de contas.

Por Thyago Macedo

A noite deste domingo (24) foi sangrenta na Zona Norte de Natal e em Ceará-Mirim. Três pessoas foram assassinadas em um intervalo pequeno de tempo. Apesar de não ter aparente relação, os crimes tiveram características de acerto de contas.

Dos três homicídios, o que mais chamou atenção foi a morte de Francisco Alexandre Gomes. Ele foi assassinado a facadas por um casal, no distrito de Lagoa Grande, em Ceará-Mirim. A vítima estava na porta de casa, quando foi morto.

De acordo com a polícia, populares informaram que Francisco Alexandre foi assassinado por um casal, identificado Alexandra e Nego. Os dois chegaram à casa da vítima e armados com facas desferiram vários golpes.

Já no Nordelândia, mais precisamente no loteamento Boa Esperança, na Zona Norte de Natal, a vítima foi o adolescente Saulo de Tarso Campos de Oliveira, de 17 anos. Ele foi executado por dois homens que chegaram em uma motocicleta da marca YBR.

Saulo também estava em casa. Neste crime, os moradores disseram à polícia que o homem que teria matado o adolescente é conhecido como “Gordo”. Ele conseguiu fugir do local do homicídio.

No Vale Dourado, também na Zona Norte da capital, a vítima foi Liegisson Alves da Silva, de 18 anos. O jovem foi executado na Segunda Travessa Irmã Vitória, por volta das 18h30. Assim como no caso do Nordelândia, ele estava em casa e foi morto por dois homens.

Os acusados chegaram em uma motocicleta não identificada e efetuaram vários disparos contra Liegisson. Neste caso, a população não quis dar detalhes à polícia sobre os assassinos. Os moradores da região apenas disseram que a vítima era viciada em droga.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/policia-registra-tres-homicidios-na-noite-deste-domingo/62707/

Presos de alta periculosidade fogem da delegacia de Santa Cruz

Entre os foragidos, estão condenados por estupro e homicídio. Eles serraram grade e quebraram porta para escapar da unidade.

Por Thyago Macedo

Seis presos fugiram da delegacia de Santa Cruz, na madrugada desta segunda-feira (25), e alguns deles são considerados de alta periculosidade. Os criminosos serraram grade e quebraram uma porta para conseguir escapar. Um deles já foi recapturado.

Os policiais de Santa Cruz informaram que a fuga aconteceu por volta das 2h. O agente penitenciário e o policial que estavam de plantão não conseguiram impedir que os presos deixassem a unidade.

Entre os criminosos que escaparam pelo menos três são considerados de alta periculosidade. É o caso de Kleber da Silva Fonseca. Ele é acusado de estupro e, inclusive, tem uma condenação de sete anos para cumprir no presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Outro preso perigoso que escapou é Wagner Araújo de Medeiros, acusado de homicídio (artigo 121) e que recentemente havia sido preso pela Lei Maria da Penha. A polícia aponta ainda o assaltante Adalberto Gomes Sampaio, conhecido como Betinho.

Ele é de Parnamirim e responde a processos por roubo e furto. Além dele, estão foragidos Felipe Everton de Oliveira, natural de Patu, e Rafael Cândido de Oliveira, ambos acusados de assalto.

Já o preso Giliarde da Silva Medeiros foi recapturado pela polícia por volta das 6h desta segunda-feira.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/presos-de-alta-periculosidade-fogem-da-delegacia-de-santa-cruz/62725/

Cabo Telecom oferece Mega Velocidade a todos os assinantes

Investimento marca os 10 anos da empresa, que fechou acordos com operadoras de links e está investindo mais de R$ 2,8 mi em equipamentos.

Por Redação

A partir do mês de novembro, a Cabo Telecom amplia a velocidade de conexão dos assinantes. Todos os que possuírem velocidade inferior serão migrados para 1 Mb, mantendo o mesmo valor do seu contrato atual com a operadora. Dentro da base de assinantes, 54% dos contratos trafegam com velocidades menores que 1Mb.

Para isso, a empresa fechou acordos comerciais com operadoras de links nacionais e internacionais e está investindo mais de 2,8 milhões em equipamentos. “Manter nosso compromisso de bem atender os clientes é a forma que encontramos de brindar os 10 anos da Cabo Telecom no mercado do Rio Grande do Norte”, exlica o Gerente Geral, Aldo Silva.

Atualmente a Cabo Telecom possui uma rede de 1.168km, que atende vários bairros da capital, e está concluindo sua expansão de mais 220Km para os bairros do Alecrim e Dix- Sept Rosado. A Cabo utiliza a fibra óptica em sua rede, um meio de transmissão capaz de transportar grandes quantidades de informação em alta velocidade e garantindo total segurança de navegabilidade.

Perfil de mercado

Atualmente a Cabo Telecom possui 75% de assinantes residenciais, o que evidencia a necessidade cada vez mais frequente do uso da Internet banda larga. “Há nove anos quando começamos a oferecer internet, nossos clientes utilizavam a rede para passar e-mails e acessar alguns poucos portais.

Hoje, baixam-se vídeos, realizam compras, fazem download de arquivos, e por isso necessitam de velocidades cada vez maiores. Sempre atentos às mudanças do mercado, estamos oportunizando esta possibilidade aos nossos assinantes”, justifica o gerente geral.

http://www.nominuto.com/economia-turismo/economia-turismo/cabo-telecom-oferece-mega-velocidade-a-todos-os-assinantes/62710/

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PASSARÁ A RECEBER POR SUBSÍDIO E TERÁ SALÁRIO INICIAL DE R$ 5 MIL

Mais uma corporação policial militar brasileira reconhece a necessidade de valorização profissional de seus homens: a Polícia Militar do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 64, a PEC 64, que traz mudanças significativas na política salarial e de carreira da PMPR. Algumas mudanças implementadas:

• A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, passam a perceber como remuneração, o subsídio, em parcela única, não havendo mais o compilado de soldo + gratificações;
• Exigir-se-á, para o preenchimento do cargo, na Polícia Militar do Paraná, além de outras condições definidas em lei, curso de nível superior para ingresso como Soldado de Segunda Classe e curso de Direito para ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais-Militares e curso de Engenharia para ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros-Militares;
• A remuneração, sob a forma de subsídio passa a ser fixada com a diferença de 5% de uma para outra classe, aos servidores públicos integrantes da Carreira Jurídica Especial de Advogado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Paraná.

Através das medidas acima, os PMs e BMs do Paraná receberão apenas 5% a menos que os servidores da justiça (promotores, juízes etc). De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Paraná, “a PEC proporcionará um ganho adicional sobre os vencimentos da categoria, com o salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil”.

FONTE: Abordagem Policial via Blog da Renata

Mais uma PEC agora a do Adicional Noturno para os Policiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilida de Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a

constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da Proposta de Emenda Constitucional 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública.

A Constituição garante esse benefício a todos os trabalhadores rurais e urbanos e a servidores públicos, exceto para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta torna expresso esse direito na Constituição.

Ao propor novo texto constitucional, o projeto também elimina a possibilidade de contenciosos que envolvem os integrantes dos órgãos de segurança pública civis (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e polícias civis).

Segundo o relator na CCJ, deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), como toda legislação deve estar de acordo com a Constituição, o pagamento será extensivo aos servidores dos Estados. A proposta será votada pelo Plenário, após sua aprovação por comissão especial.

Fonte: Blog do adeilton9599 via Direito dos Policiais Militares

Escala reduzida para os policiais militares que trabalham em sistema de turno contínuo de revezamento, uma visão constitucional.

"não é justo nem humano exigir do homem tanto trabalho a ponto de fazer pelo excesso de fadiga, embrutecer o espírito e enfraquecer o corpo". Retirado da Encíclica Rerum Novarum.

Um estudo realizado pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA concluiu que o trabalho realizado em sistema de turnos e noturno, fixo ou alternante é uma forma atípica de organização temporal de trabalho com sérios prejuízos para saúde do trabalhador, uma vez que o ser humano tem maior propensão a desordens no turno noturno devido ao conjunto de ritmos biológicos que regulam o funcionamento de suas várias funções fisiológicas ser de orientação diurna.

Entre as perturbações mais freqüentes dos trabalhadores em turnos alternantes, estão: as perturbações do sono e vigília, alteração da temperatura corporal, distúrbios gastrintestinais, e distúrbios cardiovasculares.

Em princípio, o que caracteriza o regime de turno contínuo de revezamento é a alteração sistemática do horário de trabalho.

O que o que caracteriza o regime de turno contínuo de revezamento é a alteração sistemática do horário de trabalho. Esse sistema, como é sabido, é amplamente utilizado pela Brigada Militar, a fim de servir a comunidade nas 24 horas do dia.

Todavia, essa variação periódica, por impedir a adaptação do organismo a horários fixos, tanto de trabalho quanto de repouso, afeta profundamente a saúde do trabalhador, impossibilitando a formação do denominado - relógio biológico - e, conseqüentemente, tornando o trabalho excepcionalmente penoso e desgastante, a ponto de justificar a jornada especial de 6 horas diárias prevista no inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal:

ART. 7º - CF

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

No entanto, o texto constitucional (artigo 142 CF) afastou a aplicação do referido inciso aos militares em todas as esferas, o que é compreensível, uma vez que no âmbito da Administração Pública não se fala em "acordo ou convenção coletiva"

ART. 142- CF

§ 3º

VIII - aplica-se aos militares o disposto no art. 7º, incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV e no art. 37, incisos XI, XIII, XIV e XV;

Mesmo assim, em virtude da consagração da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF/88, art. 1º, incisos III e IV), é possível concluir pela aplicação da redução de carga horária também aos servidores públicos militares, como meio de proteção à saúde do trabalhador.

Aliás, essa proteção constitucional à saúde do trabalhador levou a doutrina especializada a concluir que "na Carta Magna de 1988 temos a consagração máxima dos direitos sociais, através da garantia de dignidade da pessoa humana e da proteção à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho".

Nessa esteira, a Carta Maior consagra, em seu art. 6º, a saúde e o trabalho como direitos sociais, insertos no conceito de direitos fundamentais de segunda dimensão. Ademais, elenca como direito dos trabalhadores urbanos e rurais a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (art. 7º, XXII), preceituando, ainda, que o direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos (art. 196).

Constata-se, pois, a existência de robusto supedâneo constitucional confirmando a aplicação da carga horária reduzida aos policiais militares que atuam em regime de turnos ininterruptos de revezamento, eis que a citada norma visa, justamente, aumentar a proteção jurídica do trabalhador e, conseqüentemente, de sua saúde e segurança.

Assim, em que pese não haver previsão expressa, é com base em uma interpretação sistemática dos dispositivos da Constituição Federal, que concluímos pela aplicação da carga horária reduzida aos policiais militares que atuam no regime de turnos ininterruptos de revezamento, a qual não deverá ser superior a 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais.

Fonte: http://acsjar.blogspot.com/ via ABMRN

Paraíba: Polícia Civil inicia greve por tempo indeterminado

Os policiais civis da Paraíba iniciaram a meia noite de ontem uma greve por tempo indeterminado. A categoria está insatisfeita com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa que concede aumento aos policiais civis, militares e agentes penitenciários, de maneira semelhante à PEC 300 que tramita no Congresso Nacional.

A principal reclamação, segundo informou o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, Flávio Moreira, se refere à equiparação prometida pelo Governo do Estado entre os policiais civis da Paraíba e os de Sergipe. 

Em carta enviada à imprensa, Flávio Moreira afirma: “A remuneração destinada aos policiais civis que representamos ficou mais de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) abaixo do que realmente ganha um policial civil de Sergipe, do mesmo cargo e em início de carreira.  Na tabela do governo, ficaremos com R$ 3.343,00 em julho/2012. Um policial civil ganha hoje em Sergipe R$ 4.940,00”. A categoria promete permanecer de braços cruzados até que os valores sejam corrigidos.     

Os três projetos de leis que foram entregues pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estão sendo chamados de ‘´PEC 300 da Paraíba’, estão gerando muita polêmica por terem sido entregues pouco antes das eleições de segundo turno que serão realizada no próximo domingo, dia 31. 

Veja como fica o funcionamento das delegacias durante a greve:

Segunda (25-10) – funcionam a 1ª DD e a 6ª DD
Terça (26-10) – 9ª DD e 5ª DD
Quarta (27-10) – 10ª DD e 7ª DD
Quinta (28-10) – 1ª DD e 6ª DD
Sexta (29-10) – 9ª DD e 5ª DD
Sábado (30-10) – 10ª DD e 7ª DD
Domingo (31-10) – 1ª DD e 6ª DD
Segunda (01-11) – 9ª DD e 5ª DD
Terça (02-11) – 10ª DD e 7ª DD 

Fonte:  http://www.paraiba.com.br/124693/cidades/policia-civil-inicia-greve-por-tempo-indeterminado.htm via cerco e bloqueio