Convênio PMRN / FAL

ADITIVO NO. 01



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ANEC - ASSOCIAÇÃO NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA FACULDADE DE NATAL - FAL E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.



Por este Primeiro Termo Aditivo ao Convenio celebrado em 18 de fevereiro de 2005, de um lado pela ASSOCIAÇÃO NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ANEC, inscrita no CGC/MF sob N 24.527.368/0001-70, com sede na Alameda das Mansões, 2110 - Candelária, Natal/RN, CEP – 50067-010, nesta capital, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Carlos Vasconcelos de Paula, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade N°1.638.802/SSP/RN e com CPF Nº 005.031.421-15, empresa mantenedora da instituição particular de ensino e pesquisa de nível superior FACULDADE DE NATAL - FAL, autorizada a funcionar pela Portaria Ministerial N° 1295, de 23 de novembro de 1998 – D.O.U. de 24.11.98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Profa. Leideana Galvão Bacurau de Farias, brasileira, casada, residente e domiciliada em Natal - RN, portadora da Carteira de Identidade N° 343.152-2 e do CPF/MF N° 214.546.044-68, doravante denominada, simplesmente de CONVENENTE e de outro, pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o número 04.058.766/0001-88, com sede na Avenida Rodrigues Alves, s/n, Natal/ RN, neste ato representada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro, denominada simplesmente como CONVENIADA, têm entre si justo e acordado os adendos que abaixo de seguem:


CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSAO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÀO TECNOLÓGICA

Através do presente instrumento aditivo ao convênio que objetiva fixar as condições da parceria existente entre os participes para a formação e o aprimoramento profissional dos servidores e dependentes (diretos) da CONVENIADA, assim como, para a viabilização de concessão de estágio para os alunos da CONVENENTE, nas dependências da CONVENIADA, além de visitas técnicas e desenvolvimento de outras atividades práticas relacionadas à área de formação dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, estes resolvem alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA, em seu ITEM 1.3, acrescentando outros cursos de graduação autorizados a funcionar pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, ao rol especificado naquele item, passando a constar da seguinte forma:


“1.3. A CONVENENTE disponibilizará vagas para a Pós-Graduação, Extensão e Graduação, esta com os Cursos de Administração com habilitações em Gestão de Organizações e Marketing, Ciências Contábeis, Turismo, Sistema de Informação, Pedagogia, Direito e Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos, Gestão em Segurança Pessoal e Patrimonial, Banco de Dados, para os beneficiários declarados como tal pela CONVENIADA.”


CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES DE PAGAMENTO – NOVO ANEXO 1

Pelo pagamento dos encargos educacionais dos beneficiários regularmente matriculados nos cursos de Pós-graduação, Extensão e Graduação da CONVENENTE, os partícipes acordam os novos valores constantes do ANEXO I, que é parte integrante deste instrumento aditivo no. 1 ao convênio já existente.


CLÁUSULA TERCEIRA – CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS

As disposições contidas no instrumento de convênio original e não modificadas por este aditivo, permanecem em vigor.


E por estarem, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo de Convênio em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo signatárias.



Natal 16 de janeiro de 2006.



Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro Carlos Vasconcelos de Paula
Comandante Geral da Polícia Militar do RN Associação Natalense de Educação e Cultura- ANEC
Diretor Presidente



Leideana Galvão Bacurau de Farias
Faculdade de Natal – FAL
Diretora Geral
Testemunhas:

1._______________________________________________
RG
2.________________________________________________
RG
ANEXO I

TABELA PADRÃO DE CONVÊNIO PARA 2006

CURSOS OFERECIDOS NA UNIDADE I - ZONA SUL
VÁLIDO SOMENTE ACIMA DE 10 ALUNOS MATRICULADOS


Cursos de Graduação Valor Mensal Desconto para pagamento parcelado
até dia 05 Valor Líquido mensal
Administração - Gestão de Organizações R$ 385,25 25,00 % R$ 288,94
Administração - Marketing R$ 426,52 27,00 % R$ 311,35
Ciências Contábeis R$ 385,25 25,00 % R$ 288,94
Pedagogia R$ 340,00 26,47 % R$ 250,00
Sistemas de Informação R$ 420,00 25,00 % R$ 315,00
Turismo R$ 385,25 27,32 % R$ 280,00
Direito R$ 583,00 15,09 % R$ 495,00
Tecnologia em Banco de Dados R$ 380,00 34,21 % R$ 250,00
Tecnologia em Gestão e Segurança Pessoal e Patrimonial R$ 380,00 34,21 % R$ 250,00
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos R$ 380,00 34,21 % R$ 250,00

CURSOS OFERECIDOS NA UNIDADE II - ZONA NORTE

Cursos de Graduação Valor Mensal
Desconto para pagamento
parcelado até dia 05
Valor Líquido mensal
Administração - Gestão de Organizações R$ 385,25 27,32 % R$ 280,00
Administração - Marketing R$ 426,52 34,35 % R$ 280,00
Ciências Contábeis R$ 385,25 27,32 % R$ 280,00
Pedagogia R$ 340,00 26,48 % R$ 250,00
Turismo R$ 385,25 27,32 % R$ 280,00

PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

Pós-Graduação Módulos Extensão Cursos de Extensão
Pagamento Parcelado até o dia 05 de cada mês 5% 5% 5%