Copa de 2014: Natal já descumpre prazos da CBF e FIFA
As obras, demolições e reformas em Natal, visando a Copa de 2014, deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira (1). Deveriam. Dados do Portal Copa 2014 apontam atrasos no andamento da capital potiguar e nas outras 11 cidades-sedes do mundial no Brasil.
A informação coincidiu com o comunicado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF – lembrando que as sedes “não podem adiar o início das obras para depois do dia 3 de maio”, caso contrário, uma explicação “traduzindo adequadamente as razões que levaram a um eventual atraso” devem ser repassadas ao Comitê Organizador Local (COL), formado por representantes da FIFA e CBF.
Das 12 cidades, duas aparecem como as mais atrasadas. Rio de Janeiro e Natal sequer concluíram o edital de licitação. De acordo com o presidente do Comitê e secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes, a explicação para a morosidade está na mudança do processo licitatório.
A princípio, o documento lançado em dezembro de 2009 trazia o formato de Sociedade de Propósitos Específicos (SPE). Contudo, o modelo foi contestado pelo Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública buscando impedir que as empresas responsáveis pelas obras fossem acionadas via licitação de chamamento.
Dessa forma, um novo modelo licitatório de concorrência foi lançado e houve, então, a mudança para a Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Fernando Fernandes, a explicação para o não lançamento do edital está justamente na mudança dos processos.
“Com a mudança da SPE para a PPP, tivemos que reiniciar o processo novamente. Foi necessária que uma nova modelagem econômica e jurídica fosse feita para então ser analisada pela prefeita e pela governadora. Tudo tem que ser analisado e os cálculos refeitos”, frisou.
Fernandes explicou que a licitação deve ser lançada até o final do semestre. No entanto, falou que as informações e justificativas sobre o andamento das obras vêm sendo passadas ao COL e que o monitoramento sobre as modelagens adotadas pelas empresas que planejam as construções estão sendo feitos.
Documento
O presidente do Comitê da Copa de 2014 revelou não ter conhecimento do documento nem sobre o conteúdo enviado pela CBF a todas as cidades, mas destacou que não há preocupação.
“As obras estarão prontas entre 24 e 30 meses, conforme o previsto. Não tenho conhecimento desse documento da CBF, mas não acredito que vamos deixar de sediar a Copa do Mundo de 2014”, falou.
Obras
Para Fernandes, as obras que deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira (1) não impedem o andamento do cronograma. A explicação dada pelo secretário é que o estádio Arena das Dunas não será erguido no mesmo local onde está sediado o Machadão, mas na entrada do Centro Administrativo, na BR-101.
Ministério Público
O promotor João Vicente Vasconcelos esclareceu que a ação do Ministério Público, no caso específico do impasse envolvendo CBF e o Comitê Executivo, “não tem qualquer implicação sobre as obras e que o MP monitora apenas o patrimônio público.
“Não há qualquer impedimento jurídico que exija, nesse momento, a intervenção do Ministério Público”, concluiu.
O promotor reiterou que a ação do órgão incide, por exemplo, no caso citado em que houve a licitação de chamamento ao invés da de concorrência.
“As obras estarão prontas entre 24 e 30 meses, conforme o previsto. Não tenho conhecimento desse documento da CBF, mas não acredito que vamos deixar de sediar a Copa do Mundo de 2014”, falou.
Obras
Para Fernandes, as obras que deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira (1) não impedem o andamento do cronograma. A explicação dada pelo secretário é que o estádio Arena das Dunas não será erguido no mesmo local onde está sediado o Machadão, mas na entrada do Centro Administrativo, na BR-101.
Ministério Público
O promotor João Vicente Vasconcelos esclareceu que a ação do Ministério Público, no caso específico do impasse envolvendo CBF e o Comitê Executivo, “não tem qualquer implicação sobre as obras e que o MP monitora apenas o patrimônio público.
“Não há qualquer impedimento jurídico que exija, nesse momento, a intervenção do Ministério Público”, concluiu.
O promotor reiterou que a ação do órgão incide, por exemplo, no caso citado em que houve a licitação de chamamento ao invés da de concorrência.
http://www.nominuto.com/noticias/cidades/copa-de-2014-natal-ja-descumpre-prazos-da-cbf-e-fifa/48232/
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