Nova legislação quer melhorar a mobilidade em Natal

Tribuna do Norte - Publicação: 18 de Março de 2010 às 00:00

Um pacote de medidas a baixo custo para melhorar a mobilidade urbana na capital foi lançado ontem (17) na Câmara Municipal de Natal pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semobi).  Como a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, anfitriã do lançamento, ligou na hora do evento dizendo que não poderia comparecer ao local, a apresentação se resumiu a poucas palavras do secretário da Semobi, Kelps Lima e do presidente da Câmara, o vereador Dickson Nasser.

Emanuel AmaralPacote com novas medidas para ajudar na mobilidade em Natal foi anunciado ontem na Câmara

De antemão, Kelps, adiantou que o pacote contempla nove medidas, sendo quatro decretos, com previsão de serem publicados até segunda-feira (22), e cinco projetos de lei, para serem votados nos próximos dias. “Pretendemos apreciar os projetos até o dia 30 de março, para que em abril já possam ser sancionados pela prefeita”, disse Nasser. A nova legislação faz parte do Projeto Via Livre e muda a forma como a cidade deve agir em relação ao trânsito e a mobilidade urbana de agora em diante. Uma das mudanças destacadas por Kelps Lima é a exigência de vagas de estacionamento para os imóveis novos ou em reforma.   “Vamos considerar a quantidade de carros do empreendimento, através de alterações no RITUR e no Código de Obras”.

Segundo ele, no futuro essas vagas vão influenciar no valor de mercado do imóvel. “Quem oferecer estacionamento para visitantes terá mais valor de venda”, comentou. São propostos, ainda, incentivos à construção de estacionamentos privados e uma cooperação entre táxis e opcionais (alternativos) para facilitar as licenças e financiamentos de novos veículos.

Os decretos encaminhados aos vereadores buscam regulamentar  a circulação de carroças, caminhões de carga, veículos de fretamento e transporte escolar. “Em horário de pico, as carroças e caminhões de determinadas cargas não poderão circular na avenida Bernardo Vieira, por exemplo”, explicou Kelps. “Os donos de empresas de caminhões precisarão de uma boa logística para evitar as multas, mas terão vantagens, como menos gasto de combustível com freios e paradas no trânsito lento”.

A fiscalização, segundo ele, só será intensificada com a instalação de novas câmeras, pelo Governo do Estado.  “Há todo um cuidado na hora de elaborar esses projeto para disciplinar, por isso a princípio será onde há fiscalização eletrônica, a medida que isso aumentar a prefeitura avança em outras vias. Hoje só há oito câmeras na cidade”.

Calçadas

A nova legislação, que complementa e altera alguns pontos das leis existentes, determina que os proprietários de imóveis com calçadas irregulares, realizem obras de alinhamento. Quem realizar as obras nos três primeiros anos de vigência da nova lei poderá contar com um desconto no IPTU, e um aumento para quem não fizer a partir do quarto ano.

“O projeto de lei das calçadas e garagens só vale a partir do ano que vem”, disse Kelps. A ideia é abrir um debate com a sociedade sobre as políticas públicas para mobilidade urbana em Natal. A frota cresce ao ritmo de 2.000 (dois mil) veículos novos a cada mês na capital e o Projeto Via Livre propõe exatamente uma nova cultura de mobilidade na cidade.

“Foram dez meses de estudos mas ainda precisamos de mais debates”, complementou. Na próxima semana a Semobi pretende lançar um novo pacote, dessa vez em relação às linhas de turismo.

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