Publicação: 04 de Abril de 2010 às 00:00
Fred Carvalho repórter
“Quem está dizendo que tem grupo de extermínio, que aponte os nomes para que tomemos as devidas providências”. A declaração é do comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, na última entrevista concedida antes de deixar o mais alto posto da corporação potiguar. Marcondes passa o comando na próxima terça-feira (6) para o “irmão-amigo” coronel Francisco Canindé de Araújo.
“Quem está dizendo que tem grupo de extermínio, que aponte os nomes para que tomemos as devidas providências”. A declaração é do comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, na última entrevista concedida antes de deixar o mais alto posto da corporação potiguar. Marcondes passa o comando na próxima terça-feira (6) para o “irmão-amigo” coronel Francisco Canindé de Araújo.
Emanuel Amaral
Coronel Marcondes, Comandante Geral da Polícia Militar do RN
Coronel Marcondes, Comandante Geral da Polícia Militar do RNO Cel. Marcondes deixa a PM com um recorde de mais de um século. Desde 1823, quando a PM foi criada, ele é o comandante que mais tempo permaneceu no posto: cinco anos, um mês e dois dias.
Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele faz um balanço do tempo em que ficou no comando, comenta os embates com as Associações de Praças e com a vereadora Sargento Regina e, indagado sobre a existência de interferência política de fora para dentro da PM, responde: “Em todas as instituições brasileiras”, mas frisou que isso nunca atrapalhou o funcionamento da polícia ou saiu do “bom-senso”.
Após cincos anos, um mês e dois dias, o senhor deixa o comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Com que sentimento?
Saio com o sentimento extremamente aflorado e aguçado do dever cumprido. E na certeza de que se precisa fazer cada vez mais pela segurança pública do Brasil e eu falo aqui também no caso do Rio Grande do Norte. Mas todas as metas implementadas, todas as metas programadas por mim para que nós tivéssemos uma gestão voltada para o benefício do povo do Estado do Rio Grande do Norte e melhoria técnica, melhoria salarial e melhoria da auto-estima do nosso policial foi atingida e, com certeza, nós fomos muito mais além. Estamos deixando a Polícia Militar mais qualificada.
Em relação a armamento, nossos policiais estão bem servidos?
Hoje não temos nenhum policial na rua exibindo arma de repetição. Nós, praticamente, estamos banindo da área de serviço do nosso policial o revólver e dando a ele uma arma compatível para o combate à criminalidade, que é uma arma semi-automática calibre 40. Todo o efetivo de serviço do Estado, hoje, está com a pistola. Nós não temos ainda uma pistola para cada, que são 10 mil, mas eu tenho uma pistola para cada policial que está de serviço.
Administrativamente, como o senhor deixa o Comando da PM?
Sem medo de errar, com 70% de condições melhores das que encontrei. Isso não significa dizer que o comandante (Edvaldo) Balbino não tenha feito a parte dele. Agora, fiz além do que eu havia programado. Estou com o efetivo mais ampliado. Peguei um efetivo de 8.600 e estamos ampliando para 12 mil homens.
O orçamento da Polícia Militar para este ano é de R$ 25 milhões. É suficiente?
Precisa ser ampliado. Mas é bom ressaltar que quando é necessário, ele é suplementado, como ocorreu no ano passado. Por isso não há uma preocupação de não ter orçamento. Ele existe.
Nesses seus mais de cinco anos à frente da PM, o senhor teve alguns embates com as Associações dos Subtenentes e Sargentos e dos Cabos e Soldados. A que se deveu isso?
Eu não digo embate. Mas eu entrei na defesa de duas colunas-mestras que a instituição militar do Brasil detém e essas colunas-mestras são a hierarquia e a disciplina. Na qualidade de gestor maior e de comandante geral eu não posso admitir, em hipótese alguma, a quebra dessas duas estruturas, dessas duas colunas. O militar hoje tem um regramento jurídico especial, diferente. Ele é regrado pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, além de um Regulamento Disciplinar que coloca para ele como proceder no momento em que abraça essa carreira. Então na hora que ele se desvia desses regramentos é a hora de qualquer gestor, de qualquer comandante fazer com que ele volte para essa trilha. Ele entrou sabendo que tem que prestar continência para o seu superior, que vai viver numa disciplina diferente do mundo civil. Na hora que isso quebrou, nós tomamos as medidas que a lei determina para não cometer o mesmo crime sendo conivente”.
O auge dessa discussão toda com as associações foi aquela paralisação dos praças iniciada dias antes do carnaval de 2007?
Em toda a história da Polícia Militar do RN, houve três paralisações dos praças. Nesse meu período como comandante geral, houve essa em 2007. Foi um momento difícil, mas soubemos contornar. O problema é que as associações confundem-se com sindicatos, querendo promover essas paralisações. Por lei, nós somos proibidos de nos sindicalizar e fazer essas paralisações é crime e nós não podemos permitir. Todas as atitudes que eu tomei, tomaria novamente se fosse necessário”.
A ex-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Mary Regina, acabou se fortalecendo e se elegeu vereadora em Natal. O senhor a vê como uma aliada ou uma inimiga da PM?
Eu a vejo como uma ex-integrante da PM, que deixou de ser policial militar porque praticou ações indevidas e inadequadas ao convívio policial militar.
Essa análise é em relação à policial. E em relação à pessoa da vereadora Mary Regina?
Não tenho nada contra. Nada, nada. As decisões que tomei foram como comandante geral, e tomaria novamente. Não há intriga pessoal de minha parte. Agora se há por parte dela, é problema dela. A minha conduta de vida é pautada nesse regramento: se há problema, tenho que resolver”.
E como o senhor vê a política dentro da Polícia Militar?
Política dentro da Polícia Militar hoje, diante do cenário brasileiro, é necessária. Agora política é uma coisa e movimentação sindicalista é outra totalmente diferente. Você querer fazer movimentação política para se arvorar e ser político eu não admito. Admito ser político, mas siga os caminhos naturais da política, sem fazer uso da massa policial militar para tal desejo”.
O senhor tem ambições políticas?
“Não. Admiro, mas não é minha praia. Admito que já foi sondado, mas não tenho estrutura. Não entro em combate para perder”.
Como o senhor analisa a segurança pública em nosso Estado hoje?
Segurança pública não se faz só com polícia. É com polícia também. Temos que ter investimento qualificativo e ininterrupto. Investir em armamento, em viaturas e também em educação e no combate às drogas. E não é só aqui não. O Brasil precisa acordar para a epidemia do crack. Essa droga, que vicia em oito segundo, está desgraçando o nosso país, destruindo famílias.
Existe grupo de extermínio dentro da Polícia Militar?
Não. O ônus da prova cabe a quem acusa. Quem está dizendo que tem grupo de extermínio, que aponte os nomes para que tomemos as devidas providências. Quando nós tomamos conhecimento, à época que eu comandava o Policiamento da Capital, demos à sociedade a resposta que ela queria. Responsabilizamos todos eles e entregamos às leis brasileiras, entregamos à Justiça. Agora você dizer hoje que tem grupo de extermínio, me aponte, me dê os nomes para que a gente tome as devidas providências. Aí eu lhe digo: o ônus da prova cabe a quem acusa. Na qualidade de policial, na qualidade de comandante, na qualidade de delegado, seja a autoridade que for, principalmente policial, você não pode estar dizendo que tem grupo de extermínio porque você tem a obrigação de tomar as providências, de prender”.
Mas existem policiais envolvidos com crimes...
Existem indícios. Os que estão envolvidos com crime e que chegou de forma concreta para gente, tomamos as providências. Já excluímos, inclusive. No meu comando foram excluídos cerca de 66 policiais por comportamento inadequado. São pessoas envolvidas com extorsão, homicídio, desertores, pela Lei Maria da Penha...
Em relação àquele episódio ocorrido no final do ano passado na festa de formatura dos novos oficiais quando o senhor foi filmado dançando no palco, o que o senhor aprendeu com aquilo?
Ali foi uma atitude impensada de quem assim o praticou. Não creio que ele não tenha feito por maldade. Eu acho que a intenção dele foi outra e não de dar a conotação e a repercussão que foi dada porque nós estávamos ali numa festa de caráter particular e privado, festa da Polícia Militar onde você teria se divertir fardado e estavam todos fardados. O que eu fiz foi atender a um convite dos cadetes, que me colocaram como paraninfo da turma, de descer do pedestal de comandante e voltar a ser aspirante aos lado deles. Foi o que eu fiz. Voltei a 1980, quando fui aspirante também”.
Faria novamente?
Sem sombra dúvidas.
Não ficou nenhuma mácula na sua imagem?
Não. Barack Obama quando assumiu o governo dos Estados Unidos dançou. E eu não posso dançar não?
Há uma semana, durante solenidade em Mossoró, a governadora Wilma de Faria anunciou o nome do coronel Francisco Canindé de Araújo para substitui-lo. Chegou a se comentar que o senhor teria ficado chateado. O que realmente aconteceu?
Durante a inauguração do Centro Clínico da PM, aproveitei e fiz um discurso em tom de despedida dos meus policiais que trabalham no Oeste. Sou consciente de que existe hora para chegar e hora para sair. Ao longo de cinco anos eu entendo que este é o momento de deixar a instituição para que outro companheiro dê continuidade ao trabalho, se possível, aperfeiçoando-o.
Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele faz um balanço do tempo em que ficou no comando, comenta os embates com as Associações de Praças e com a vereadora Sargento Regina e, indagado sobre a existência de interferência política de fora para dentro da PM, responde: “Em todas as instituições brasileiras”, mas frisou que isso nunca atrapalhou o funcionamento da polícia ou saiu do “bom-senso”.
Após cincos anos, um mês e dois dias, o senhor deixa o comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Com que sentimento?
Saio com o sentimento extremamente aflorado e aguçado do dever cumprido. E na certeza de que se precisa fazer cada vez mais pela segurança pública do Brasil e eu falo aqui também no caso do Rio Grande do Norte. Mas todas as metas implementadas, todas as metas programadas por mim para que nós tivéssemos uma gestão voltada para o benefício do povo do Estado do Rio Grande do Norte e melhoria técnica, melhoria salarial e melhoria da auto-estima do nosso policial foi atingida e, com certeza, nós fomos muito mais além. Estamos deixando a Polícia Militar mais qualificada.
Em relação a armamento, nossos policiais estão bem servidos?
Hoje não temos nenhum policial na rua exibindo arma de repetição. Nós, praticamente, estamos banindo da área de serviço do nosso policial o revólver e dando a ele uma arma compatível para o combate à criminalidade, que é uma arma semi-automática calibre 40. Todo o efetivo de serviço do Estado, hoje, está com a pistola. Nós não temos ainda uma pistola para cada, que são 10 mil, mas eu tenho uma pistola para cada policial que está de serviço.
Administrativamente, como o senhor deixa o Comando da PM?
Sem medo de errar, com 70% de condições melhores das que encontrei. Isso não significa dizer que o comandante (Edvaldo) Balbino não tenha feito a parte dele. Agora, fiz além do que eu havia programado. Estou com o efetivo mais ampliado. Peguei um efetivo de 8.600 e estamos ampliando para 12 mil homens.
O orçamento da Polícia Militar para este ano é de R$ 25 milhões. É suficiente?
Precisa ser ampliado. Mas é bom ressaltar que quando é necessário, ele é suplementado, como ocorreu no ano passado. Por isso não há uma preocupação de não ter orçamento. Ele existe.
Nesses seus mais de cinco anos à frente da PM, o senhor teve alguns embates com as Associações dos Subtenentes e Sargentos e dos Cabos e Soldados. A que se deveu isso?
Eu não digo embate. Mas eu entrei na defesa de duas colunas-mestras que a instituição militar do Brasil detém e essas colunas-mestras são a hierarquia e a disciplina. Na qualidade de gestor maior e de comandante geral eu não posso admitir, em hipótese alguma, a quebra dessas duas estruturas, dessas duas colunas. O militar hoje tem um regramento jurídico especial, diferente. Ele é regrado pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, além de um Regulamento Disciplinar que coloca para ele como proceder no momento em que abraça essa carreira. Então na hora que ele se desvia desses regramentos é a hora de qualquer gestor, de qualquer comandante fazer com que ele volte para essa trilha. Ele entrou sabendo que tem que prestar continência para o seu superior, que vai viver numa disciplina diferente do mundo civil. Na hora que isso quebrou, nós tomamos as medidas que a lei determina para não cometer o mesmo crime sendo conivente”.
O auge dessa discussão toda com as associações foi aquela paralisação dos praças iniciada dias antes do carnaval de 2007?
Em toda a história da Polícia Militar do RN, houve três paralisações dos praças. Nesse meu período como comandante geral, houve essa em 2007. Foi um momento difícil, mas soubemos contornar. O problema é que as associações confundem-se com sindicatos, querendo promover essas paralisações. Por lei, nós somos proibidos de nos sindicalizar e fazer essas paralisações é crime e nós não podemos permitir. Todas as atitudes que eu tomei, tomaria novamente se fosse necessário”.
A ex-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Mary Regina, acabou se fortalecendo e se elegeu vereadora em Natal. O senhor a vê como uma aliada ou uma inimiga da PM?
Eu a vejo como uma ex-integrante da PM, que deixou de ser policial militar porque praticou ações indevidas e inadequadas ao convívio policial militar.
Essa análise é em relação à policial. E em relação à pessoa da vereadora Mary Regina?
Não tenho nada contra. Nada, nada. As decisões que tomei foram como comandante geral, e tomaria novamente. Não há intriga pessoal de minha parte. Agora se há por parte dela, é problema dela. A minha conduta de vida é pautada nesse regramento: se há problema, tenho que resolver”.
E como o senhor vê a política dentro da Polícia Militar?
Política dentro da Polícia Militar hoje, diante do cenário brasileiro, é necessária. Agora política é uma coisa e movimentação sindicalista é outra totalmente diferente. Você querer fazer movimentação política para se arvorar e ser político eu não admito. Admito ser político, mas siga os caminhos naturais da política, sem fazer uso da massa policial militar para tal desejo”.
O senhor tem ambições políticas?
“Não. Admiro, mas não é minha praia. Admito que já foi sondado, mas não tenho estrutura. Não entro em combate para perder”.
Como o senhor analisa a segurança pública em nosso Estado hoje?
Segurança pública não se faz só com polícia. É com polícia também. Temos que ter investimento qualificativo e ininterrupto. Investir em armamento, em viaturas e também em educação e no combate às drogas. E não é só aqui não. O Brasil precisa acordar para a epidemia do crack. Essa droga, que vicia em oito segundo, está desgraçando o nosso país, destruindo famílias.
Existe grupo de extermínio dentro da Polícia Militar?
Não. O ônus da prova cabe a quem acusa. Quem está dizendo que tem grupo de extermínio, que aponte os nomes para que tomemos as devidas providências. Quando nós tomamos conhecimento, à época que eu comandava o Policiamento da Capital, demos à sociedade a resposta que ela queria. Responsabilizamos todos eles e entregamos às leis brasileiras, entregamos à Justiça. Agora você dizer hoje que tem grupo de extermínio, me aponte, me dê os nomes para que a gente tome as devidas providências. Aí eu lhe digo: o ônus da prova cabe a quem acusa. Na qualidade de policial, na qualidade de comandante, na qualidade de delegado, seja a autoridade que for, principalmente policial, você não pode estar dizendo que tem grupo de extermínio porque você tem a obrigação de tomar as providências, de prender”.
Mas existem policiais envolvidos com crimes...
Existem indícios. Os que estão envolvidos com crime e que chegou de forma concreta para gente, tomamos as providências. Já excluímos, inclusive. No meu comando foram excluídos cerca de 66 policiais por comportamento inadequado. São pessoas envolvidas com extorsão, homicídio, desertores, pela Lei Maria da Penha...
Em relação àquele episódio ocorrido no final do ano passado na festa de formatura dos novos oficiais quando o senhor foi filmado dançando no palco, o que o senhor aprendeu com aquilo?
Ali foi uma atitude impensada de quem assim o praticou. Não creio que ele não tenha feito por maldade. Eu acho que a intenção dele foi outra e não de dar a conotação e a repercussão que foi dada porque nós estávamos ali numa festa de caráter particular e privado, festa da Polícia Militar onde você teria se divertir fardado e estavam todos fardados. O que eu fiz foi atender a um convite dos cadetes, que me colocaram como paraninfo da turma, de descer do pedestal de comandante e voltar a ser aspirante aos lado deles. Foi o que eu fiz. Voltei a 1980, quando fui aspirante também”.
Faria novamente?
Sem sombra dúvidas.
Não ficou nenhuma mácula na sua imagem?
Não. Barack Obama quando assumiu o governo dos Estados Unidos dançou. E eu não posso dançar não?
Há uma semana, durante solenidade em Mossoró, a governadora Wilma de Faria anunciou o nome do coronel Francisco Canindé de Araújo para substitui-lo. Chegou a se comentar que o senhor teria ficado chateado. O que realmente aconteceu?
Durante a inauguração do Centro Clínico da PM, aproveitei e fiz um discurso em tom de despedida dos meus policiais que trabalham no Oeste. Sou consciente de que existe hora para chegar e hora para sair. Ao longo de cinco anos eu entendo que este é o momento de deixar a instituição para que outro companheiro dê continuidade ao trabalho, se possível, aperfeiçoando-o.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/entrevista-coronel-marcondes-pinheiro-nao-existe-um-grupo-de-exterminio-na-policia/144760
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