Redação
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Em sessão ordinária, presidida pelo deputado João Henrique (DEM), o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (27), o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que fixa novos subsídios para policiais militares e bombeiros da Paraíba, conhecido popularmente como PEC 300.
O projeto foi aprovado após a emissão dos pareceres orais da Comissão de Constituição e Justiça, pelo deputado Gervásio Filho (PMDB), Comissão de Orçamento e Finanças, deputado João Gonçalves (PSDB) e Comissão de Serviço Público, deputado Fabiano Lucena (PSDB).
Na seqüencia os projetos que fixam novos subsídios para Polícia Civil e agentes penitenciários foram aprovados.
Com a aprovação do projeto de lei, os salários dos policiais da Paraíba se equiparam aos do estado do Sergipe.
Os valores pagos em Sergipe para os civis são de R$ 4 mil e 300 para um iniciante e de R$ 7 mil e 200 para os profissionais em final de carreira. Enquanto que os números da PEC dos policiais da Paraíba são de R$ 2 mil 549 para os iniciantes e de R$ 4 mil e 11 para os profissionais em fim de carreira.
COMO FOI A SESSÃO NA AL
A sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27), foi marcada pelo clima tenso e ausência dos deputados que fazem oposição ao Governo Maranhão.
Desde às 09h00, que corredores da AL foram tomados por policiais militores, civis e agentes penitenciários. O clima de expectatfiva tomou conta de todos sobre a possibilidde de aprovação ou não da matéria, já que o presidente interino da Casa, deputado João Henrique (DEM), decidiu consultar o TCE sobre a legalidade das mensagens.
A sessão, inicialmente, foi presidida pelo deputado Trocolli Júnior (PMDB), que decidiu aprovar, em regime de urgência, um requerimento para votação da mensagem do executivo que reajustava salários da força de segurança estadual.
Já em plenário, o deputado João Henrique ainda tentou manobrar para adiar a votação. Se rendeu a maioria, e designou relatores das Comissões de Orçamento (João Gonçalves), Constituição e Justiça (Gervásio Maia), Administração e Serviço Público (Fabiano Lucena), para que votassem oralmente nos projetos, antes de ser levado a plenário.
O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vinha tentando emperrar o andamento dos projetos desde o dia 21, mesmo asuente do Plenário, ainda tentou uma manobra para adiar a votação: fez chegar à Casa requerimento convoncando os membros da CCJ para uma reunião no dia 03 de novembro para estudar a constitucionalidade dos projetos. Não colou.
NO Plenário, as mensagens que reajustam de forma escalonada a partir de janeiro de 2011, os salários dos PMs, policiais civis e agentes penitenciários foram aprovado por unaminidade.
Em frente à Assembleia e nos corredores da casa, o clima que era de expectativa, se transformou em festa. Fogos de artifícios, abraços, gritos de parabéns e até dança foram registrados entre os contemplados.
Os policiais militares prometem sair em passeata pelas ruas do centro de João Pessoa em agradecimento a aprovação das mensagens.
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