Investigado num suposto esquema de venda de sentença, Macário Júdice ganha R$ 22,9 mil
EDNALVA ANDRADE - A GAZETA
Alvo de ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e acusado de participar de um suposto esquema de venda de sentenças, o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto completou cinco anos afastado do cargo no último dia 10. Os processos contra ele não têm previsão de conclusão, assim como o seu possível retorno à 3ª Vara Federal de Vitória, mas a legislação garante que durante esse período ele receba mensalmente R$ 22.911,74. Ele também teve o nome incluído na placa da nova sede da Justiça Federal no Estado.
No STJ, Macário responde a uma ação penal junto com os advogados Beline Salles Ramos, Paulo Roberto Scalzer e Domingos Salis de Araújo e o desembargador federal Antônio Ivan Athiê. Eles são acusados de formação de quadrilha e estelionato. O juiz teria favorecido advogados por meio da validação de títulos públicos da época do Império.
O procurador regional João Sérgio Leal Pereira, que também era réu na ação, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal, em agosto. Macário tenta o mesmo caminho e já conseguiu uma liminar suspendendo seu interrogatório. Ele ainda aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus no STF, para trancar a ação contra ele. O Ministério Público Federal afirma que os crimes supostamente praticados resultaram em "sangria aos cofres públicos".
Sentenças
No TRF2, Macário é alvo de ação penal, acusado de participar de suposto esquema de venda de sentenças, concessão de liminares e importação ilegal de caça-níqueis. O processo levou ao seu afastamento - uma semana depois o STJ também o afastou - e à prisão do ex-deputado José Carlos Gratz e do ex-diretor da Assembleia Legislativa André Nogueira. Como ele tramita sob sigilo, seu andamento não foi informado pelo TRF2.
O mesmo ocorre com o processo administrativo. O corregedor do TRF2, Sérgio Schwaitzer, apenas confirmou a existência do processo. A outra ação penal, na qual o juiz era acusado de injúria, calúnia e difamação contra procuradores da República, foi arquivada em 2009, pelo STJ.
Entenda o processo
Polícia Federal. Em agosto de 2005, agentes da Polícia Federal recolheram papéis e um computador no apartamento do juiz Macário Ramos Júdice Neto, na Praia do Canto, Vitória. Também foi cumprido mandado de busca na 3ª Vara Federal de Vitória, da qual ele era o titular.
Quadrilha.O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o juiz ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e ameaça.
Esquema. A denúncia foi acatada pelo TRF2, em novembro de 2005, que o afastou do cargo. Segundo o MPF, o juiz participou de esquema de venda de sentenças e se aproveitou do cargo para se beneficiar de desvios de dinheiro público.
Sigilo. A ação tramita sob sigilo e o seu andamento atualizado não foi informado. Se condenado, o juiz pode pegar até 42 anos de prisão.
STJ. Em 2005, Macário virou réu em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado pelo MPF de beneficiar advogados por meio da validação de títulos públicos da época do Império.
Afastamento. O juiz foi afastado do cargo pelo STJ, uma semana após decisão idêntica do TRF2. Agora, ele tenta trancar a ação penal por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
Substituto. O juiz federal substituto Paulo Gonçalves de Oliveira Filho responde pela 3ª Vara Federal de Vitória, hoje.
Administrativo. Macário ainda responde a um processo disciplinar no TRF2. A pena máxima é a aposentadoria compulsória, com salário proporcional ao tempo de serviço. Ele é juiz desde 1993.
O outro lado
Juiz espera conclusão de ações
O advogado Fabrício Oliveira Campos, que atua na defesa do juiz federal afastado Macário Ramos Júdice Neto na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o magistrado está aguardando a conclusão dos processos para se manifestar. "Por ora, ele está aguardando a tramitação dos processos. Pedimos o trancamento da ação penal no Supremo. Foi concedida liminar em um habeas corpus que suspendeu o curso da ação penal", explicou Campos. Ele ressaltou que não atua nos outros processos. A reportagem de A GAZETA tentou localizar Macário ao longo da última semana, mas ele não possui telefone registrado. Campos tentou falar com seu cliente, na última sexta-feira, mas disse que não teve retorno e que não tinha autorização para passar os contatos dele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário