Governadores não querem aprovação da PEC 300.
Polícia planeja ação nacional indicando que pode haver paralisação geral.
Agora são exatamente 21:34 desta quinta feira, dia 25/11/2010, acabei de chegar de Brasília após 24 horas de viagem. Nossa ida a Brasília apesar do pouco contingente formado por militares e civis dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais foi proveitosa para termos a certeza que infelizmente nossa PEC 300 não será votada neste ano.
Contrariando promessas e compromissos assumidos com a categoria, mais uma vez, o Deputado líder do Governo na Câmara Cândido Vaccarezza e o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, este que nem deu as caras na Câmara nos dia 23 e 24, se recusão em pautar a PEC 300 para votação em segundo turno.
Devido a pequena mas não menos heróica delegação formada principalmente pelos estados do Sudeste, tornou-se inviável qualquer tipo de manifestação em frente ao Congresso Nacional. Nos limitados a tomar as galerias da Câmara e marcar nossa presença pacífica, que ao final desta quarta feira foi quebrada e com razão por militares que ousaram a gritar dentro da Sessão contra a verdadeira palhaçada o que se tornou as Sessões daquele parlamento. Um bravo militar não resistiu quando um deputado discursava sobre a morte de vários PMs no Rio de Janeiro e a Casa mal dava atenção ao parlamentar, mostrando total desrespeito aos profissionais que tiveram suas vidas ceifadas pelo crime que hoje toma conta da cidade do Rio de Janeiro.
Antes, por volta das 17:00 tivemos uma reunião com o líder do Governo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em seu gabinete. Dessa reunião participaram lideranças dos estados presentes. Tive a oportunidade de participar dela e passo a relatar o que foi discutido.
Na reunião o líder Vaccarezza fez questão de deixar claro a posição do Governo continua a mesma de não aprovar a PEC 300, e que esta é a mesma posição da presidente eleita Dilma Rousseff. Vaccarezza disse também que mesmo pessoalmente sendo a favor da matéria, está com as mãos atadas, já que é líder do Governo Lula e representa naquele parlamento a vontade do Governo.
Neste mesmo dia estiveram aqui em Brasília váriso governadores eleitos pedindo a não votação da PEC 300.
Em meio aos pedidos dos policiais alí presente foi destacado que infelizmente o Governo está tentando jogar a opinião pública e a imprensa contra a PEC 300 ao divulgar que o impacto aos cofres públicos será da ordem de 43 bilhões de reais. Lembramos que como a Lei não especifica nem determina valores, o que será feito em Lei Complementar, como que o Governo sabe dos números deste impacto? Qual estudo foi feito? Sobre qual valores foi feito?
Lembramos ainda que conforme a nova redação da PEC 300 (446) o governo terá 180 dias para estabelecer o piso, ou seja, não terá nenhum impacto agora.
Um outro ponto tocado foi a possibilidade de um parcelamento da implantação do piso nacional, assemelhando ao que o Estado de Sergipe fez ao dar dignidade aos seus militares estaduais. Hoje um Soldado em início de carreira naquele Estado recebe cerca de R$ 3.200,00. Este aumento foi parcelado e hoje atingiu este valor. Esta nova proposta foi vista com bons olhos por Vaccarezza que ficou de levar essas novas discussões para o Governo.
Sem dar tom de ameaça, alguns presentes salientaram ao líder Vaccarezza a real possibilidade de se implantar um PLANO B por parte dos policiais e bombeiros de todo o Brasil. Pois a PEC 300 chegou em um estágio onde os policiais e bombeiro não aceitarão o seu engavetamento.
Foi um longo caminho de negociações da PEC 300, onde já chegamos ao limite. Sedemos em muitos pontos: Primeiro foi abrir mão da equiparação, reduziram as âncora iniciail de R$ 4.500,00 para R$ 3.500,00, depois simplesmente se extinguiu os valores expresso na Lei, e agora o governo surge com a falácia do impacto bilionário. Não temos mais como seder.
Diante dos fatos, foi deliberado em reunião com os militares e civis juntamente com as lideranças presentes, a execução imediata do PLANO B que irá iniciar-se na cidade do Rio de Janeiro entre os dia 9 e 10 de dezembro. Serão convocados todas as Polícias Militares, Bombeiros e Polícia Civil para uma mega concentração na cidade do Rio de Janeiro nos dias 9 e 10. Iniciando com manifestação nas ruas do centro e culminando com o fechamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
Esta posição é a inicial e poderá a qualquer momento caminhar para um posição mais acirrada pelos operadores de segurança diante do total descaso do Governo Federal, dos Governadores e da Câmara dos Deputados.
Lembrando que o Presidente da Câmara e vice presitente eleito Michel Temer terá toda e qualquer responsabilidade por qualquer ato decretado pela categoria em nível nacional, pois o mesmo assumiu o compromisso de votar a PEC 300 neste ano e simplesmente, deixou policiais e bombeiros na "mão", se passando por mentiroso e descumpridor de acordo e compromisso acordado.
SD Almança
Editor pec300.com
Reporduzam a matéria em sites e blogs, mas por gentileza citem a fonte. TKS.
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