EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR

Artigo por Colunista Portal - Educação - sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Urgência é onde não há risco iminente de morte

Vamos iniciar a sequência de atendimento seguindo os elos da “Corrente da Sobrevida”

Cartuchos, Pólvoras e Projéteis – Noções Básicas

Cartuchos, Pólvoras e Projéteis – Noções Básicas

Em nossos dois artigos já publicados, Sistemas de Ignição em Armas de Fogo e Conceitos Básicos sobre Calibres, contamos a história dos sistemas de disparo e explicamos noções gerais sobre os calibres de armas de fogo. Aconselhamos que o leitor leia ambos, a fim de aprimorar mais seus conhecimentos, o que facilitará o entendimento do que ora apresentamos aqui. Este presente artigo tem como missão explicar de forma simples os componentes de um cartucho da atualidade, e algumas noções sobre balística. Esse artigo não tem, de forma alguma, a intenção de entrar em detalhes técnicos e procedimentos sobre recarga de munição.

PORTARIA Nº 182/2012-GCG, de 02 de Agosto de 2012 - Formalização de sindicância

PORTARIA Nº 182/2012-GCG, de 02 de Agosto de 2012.

Dispõe sobre a formalização de Sindicância na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a formalização de procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Polícia Militar;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar a instauração de tais procedimentos às diversas mudanças administrativas e operacionais ocorridas na corporação, sobretudo quanto ao recrudescimento do efetivo,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, LV, da CF/88, que dispõe sobre os institutos da ampla defesa e do contraditório;

R E S O L V E

Baixar a presente portaria a fim de definir regras uniformes para a formalização de sindicância.

Capítulo I

DO CONCEITO DE SINDICÂNCIA E DA FINALIDADE

Art. 1º - Sindicância é o meio inicial de apuração de irregularidades cometidas no âmbito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), a fim de elucidar os fatos e indicar sua autoria, podendo resultar na proposta de aplicação das punições disciplinares previstas na legislação castrense.

§ 1º - A sindicância obedecerá ao princípio do inquisitório, assegurada ao acusado ampla defesa e utilização dos meios de prova admitidos em direito, sendo a apuração dos fatos regida pelos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual.

§ 2º - A sindicância será promovida quando a conduta irregular não estiver bem definida ou quando, ainda que definida, desconhecer-se sua autoria.

§ 3º - A sindicância também poderá ser utilizada para apurar outros atos ou fatos distintos de irregularidades ou faltas funcionais, mas que por sua natureza ou circunstâncias possam, de qualquer modo, interessar à administração militar.

Capitulo II

DA COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EM BOLETIM

Seção I

Da Competência para Instauração de Sindicância

Art. 2º - O Comandante que tiver ciência ou notícia de qualquer circunstância irregular é obrigado a providenciar, no âmbito do seu Comando, a apuração dos fatos e das responsabilidades.

§ 1º - Podem instaurar sindicância o Comandante Geral, o Chefe do Estado Maior Geral (EMG), os Diretores, os Comandantes de Grandes Comandos, Chefes de Seções do

EMG e os Comandantes de unidades, operacionais, administrativas ou de ensino, até o nível de Companhia.

§ 2º - Se a situação, objeto de averiguação, for relativa a militares estaduais integrantes de unidades subordinadas a Grandes Comandos diversos ou a diferentes seções e diretorias, a instauração da sindicância caberá à autoridade que seja imediatamente superior aos referidos comandos dos sindicados na cadeia hierárquica da Corporação.

§ 3º - Para efeito deste provimento, todas as Organizações Policiais Militares, tais como Quartel do Comando-Geral, Comandos de Policiamento, Diretorias, Estabelecimentos, Repartições, Unidades Operacionais e outras serão denominadas “OPM”.

§ 4º - Quando o fato supostamente ensejador de instauração de sindicância não configurar evidente infração disciplinar a denúncia será motivadamente arquivada, por falta de objeto.

CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DECRETO Nº 5.262, DE 17 DE JANEIRO DE 1970

Alterada pela Lei nº 5174, de 6 de dezembro de 1982, Lei nº 5491, de 3 de julho de 1986, Lei nº 5553, de 8 de maio de 1987, Lei nº 5923, de 22 de agosto de 1989, Lei nº 6687, de 6 de setembro de 1994 e Lei nº 6790, de 14 de julho de 1995

REGULAMENTA O CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO (LEI Nº 3.775, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1969)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o Art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual e de conformidade com o artigo 120, da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969, DECRETA:

G1: Casa de oficial da PM é alvo de tiros durante a madrugada na Grande Natal

Casa de oficial da PM é alvo de tiros durante a madrugada na Grande Natal

Casa do major Manoel Kennedy fica em São Gonçalo do Amarante.

Atualmente, o oficial comanda o Batalhão da PM na Zona Norte de Natal.

Do G1 RN

Portão da casa ficou com marca dos tiros

(Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A casa de um oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi alvo de tiros durante a madrugada deste sábado (22), em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O major Manoel Kennedy, atualmente, comanda o 4º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento na Zona Norte da capital. O oficial mora em Cidade das Rosas, bairro de São Gonçalo.

"Estamos todos bem, eu e minha família. Não sei porque isso aconteceu. Exerço liderança satisfatória no Batalhão. A gente sabe que não consegue ser unanimidade, mas tento fazer sempre o melhor trabalho pelo policiamento da Zona Norte. Nunca recebi nenhuma ameaça. Nem pessoalmente, nem por telefone", disse o major.

Após o incidente, o major acionou a Polícia Civil, que vai instaurar um inquérito com o objetivo de chegar aos autores dos disparos. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, disse que a PM também vai auxiliar nas investigações. "Já tomamos conhecimento do fato, que é grave. Coloquei o setor de inteligência da PM para ajudar nas investigações", antecipou Araújo.

Ao todo, foram recolhidas 10 cápsulas de balas. Segundo o coronel coronel Araújo, essas cápsulas são de pistola calibre ponto 40, de uso restrito das polícias. O caso será investigado pela equipe da delegacia de São Gonçalo do Amarante.

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/11/casa-de-oficial-da-pm-e-alvo-de-tiros-durante-madrugada-na-grande-natal.html

LUTO

Morre Seu Lunga, sucateiro que se tornou um personagem da cultura nordestina

Carta Capital ofende policiais

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