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Mostrando postagens de Abril 8, 2010

PRONASCI DIVULGA NOVOS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO BOLSA FORMAÇÃO

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa. De acordo com o Ofício-Circular nº 034/2010/DEPAID/SENASP/MJ, enviado ao Gestor Estadual e aos Representantes Institucionais do Projeto Bolsa-Formação que versa sobre a mudança de procedimento quanto à análise de requerimento de benefício pelos Gestores locais, em seu tópico dois (2) decide que o procedimento dar-se-á da seguinte forma:
1) Comprovem que o potencial beneficiário percebe remuneração bruta mensal de até R$ 1.700,00;
2) Não possui condenação penal nos últimos 5 anos e não possui condenação pela prática de infração administrativa grave nos últimos 5 anos. Sendo assim, à luz do Ofício-Circular, será necessário que o novo requerente do Projeto Bolsa-Formação, sob pena de não ser validado, deverá trazer:• Nada consta da Justiça Federal;
• Nada consta dos últimos cinco anos fornecido pela 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
• Nada consta dos últimos cinco anos fornecido pe…

Andamento da PEC-446/2009

Consulta Tramitação das Proposições


Proposição: PEC-446/2009 Avulso Autor: Senado Federal - Renan Calheiros - PMDB /AL
Data de Apresentação: 09/12/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais:  Especial
Proposição Originária: PEC-41/2008  
Situação: PLEN: Pronta para Pauta.
Ementa: Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal de 1988.
Indexação: Alteração, Constituição Federal, Segurança Pública, criação, fundo contábil, base de cálculo, receita tributária, cobertura, piso salarial, pagamento, salário, servidor público, policial.
Despacho:
16/12/2009 - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

Legislação Citada
Pareceres, Votos e Redação Final
- PLEN (PLEN )

Polêmica: Grupos de extermínio no RN

Publicação: 08 de Abril de 2010 às 00:00 A TRIBUNA DO NORTE publicou no domingo um entrevista com o agora ex-comandante da Polícia Militar, o coronel Marcondes Rodrigues, onde ele negou a existência de grupos de extermínio dentro da Polícia Militar. Contudo, em entrevista coletiva na manhã de ontem, na sede do comando da PM, em Natal, o delegado-geral de Polícia, Elias Nobre, voltou a afirmar que há sim a participação de policiais em grupos de extermínio.
“É público e notório a existência de grupos de extermínio no Estado. Estamos trabalhando para, assim que pudermos, prendê-los e apresentá-los à sociedade. Pode não existir um grupo desses dentro da Polícia Militar mas, pelas informações que temos, com certeza há a participação de policiais dentro deles”, afirmou Elias Nobre.
A participação de policiais nesses grupos de extermínio, para o delegado-geral, não é restrita apenas aos militares. Existe a possibilidade também da participação de policiais civis. “São poli…

Alexandria: homem é assassinado e mulher acaba baleada em atentado

Publicação: 08 de Abril de 2010 às 13:45
Um casal sofreu um atentado na manhã desta quinta-feira (8) no município de Alexandria, distante 369 quilômetros de Natal. Ildevan Alves de Oliveira, de 34 anos, morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo. A mulher dele, Franciene Alves de Oliveira Silva, 35, foi baleada no tórax, mas passa bem.

Segundo informações repassadas pelo tenente Daniel, da 3ª Companhia de Polícia Militar, as vítimas se deslocavam de Alexandria para Antônio Martins, onde residem.

"Ao passarem pelo por um trecho da RN 117 que fica próximo ao sítio Casteliano, os dois foram vítimas do atentado. A mulher foi baleada primeiro e caiu da moto, ficando desmaiada. Logo em seguida, o criminoso conseguiu atingir o Ildevan, que morreu no local", falou por telefone o tenente.

Ildevan, conhecido por Cego, era funcionário de uma panificadora no Centro de Antônio Martins. Franciene foi socorrida ao hospital de Alexandria e logo em seguida lev…

Polícia Ambiental apreende arara vermelha avaliada em 150 mil euros

Considerada uma das aves mais raras, a arara estava em uma casa no centro de São José de Mipibu.Por Thyago Maedo Fotos: Thyago Macedo Arara está no Parque das Dunas, mas, será levada ao Ibama. A Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte apreendeu no município de São José de Mipibu uma ave silvestre ameaçada de extinção. A arara vermelha grande, considerada uma das mais raras, é avaliada em 150 mil euros no mercado clandestino. O animal estava em uma casa, no centro de São José de Mipibu.
De acordo com o comandante da Companhia de Policiamento Ambiental, major Túlio César, os policiais chegaram até a ave depois de uma denúncia anônima. “A ave estava bastante debilitada fisicamente. Provavelmente, a arara não estava sendo bem alimentada”, destacou.
Major Túlio explicou que por ser um animal exótico e de uma beleza impressionante, algumas pessoas chegam a pagar na Europa 150 mil euros. “Aqui no Brasil, os traficantes compram por até R$ 15 mil e revendem no outro continente”, info…

Homem é preso após assalto na Zona Sul de Natal

Um homem, de nome ainda não divulgado pela polícia, foi preso na noite desta quarta-feira (07), logo após ter tomado uma moto de assalto no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a prisão se deu por volta das 21h, após a senhora vítima do assalto ter entrado em contato com a polícia informando sobre o crime.

O suspeito foi detido com a moto Traxx roubada na Av. Romualdo Galvão, por uma equipe da Rádio Patrulha. No momento da prisão, ele não estava armado, apesar da vítima afirmar que ele portava um revólver quando a assaltou.

A moto foi apreendida e devolvida à proprietária, enquanto o homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi autuado por assalto e ficará detido à disposição da justiça.
FONTE: DN ONLINE