domingo, 12 de setembro de 2010

Códigos de trânsito pelo mundo



Alemanha: Straßenverkehrs-Ordnung;
Angola: Código de Estrada (Decreto-Lei n.º 5/08);
Argentina: Ley Nacional de Transito (Ley 24.449;
Austrália: Road Traffic Code ( 2000);
Bélgica: Code de la Route;
Bolivia: Código Nacional de Tránsito (Ley 10135/73); 
Brasil: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97);
Canadá: Highway Traffic Act (na província de Ontario, Manitoba, etc.); pode ser diferente em outras;
Chile: Ley de Transito (Ley 18290/1984);
China:Road Traffic Safety Law of the People's Republic of China (Português: Lei de Segurança no Trânsito de Estradas da República Popular da China)(中华人民共和国道路交通安全法);
Colombia: Código de Tránsito de Colombia;
Equador: Ley Organica de Transporte Terrestre, Tránsito y Seguridad Vial;
Espanha: Reglamento General de Circulación (Real Decreto 1428/03);
Estados Unidos da América: Na maioria dos estados é conhecido como Traffic Code;
França: Code de la Route;
Hong Kong: Road User's Code
Inglaterra: Highway Code;
Irlanda: Rules of the Road;
Itália: Codice della Strada;
Japão: Regras da Estrada (Inglês: Rules of the Road);
México: Reglamento de Transito del estado de Mexico;
Nova Zelândia: New Zealand Road Code;
Paraguai: Reglamento General de Trânsito (Decreto-Ley nº 22.094/47);
Peru: Reglamento General de Transito;
Polônia: Prawo o ruchu drogowym;
Portugal: Código da Estrada (Lei nº 44/2005);
Uruguai: Reglamento Nacional de Circulación Vial;
Venezuela: Ley de Transito Terrestre;
    







    É importante lembrar que muitos países tem legislação própria de trânsito para cada estado e até para cada município. Alguns países ainda não possuem legislação de trânsito. Nós, brasileiros,  temos uma ótima legislação, embora muito branda. Ela é válida para todo o país e, apenas a União pode legislar sobre trânsito. É por este motivo que legislação municipais e estaduais que versam sobre trânsito não são válidas; são inconstitucionais.     Para padronizar as legislações de trânsito dos Estados-parte da ONU, existe a Convenção sobre Trânsito Viário ( aprovada no Brasil sob o Decreto 86.714/81), conhecida também como Convenção de Viena.

http://lauropedot.blogspot.com/2010/09/codigos-de-transito-pelo-mundo.html

DNOline - A cracolândia natalense - mangue do Potengi - Felizardo Moura


A cracolândia natalense

O rastro deixado pelas latas parecia estar levando a mais um lixão aberto em área ambiental. Mas o que se esconde dentro do mangue às margens do Rio Potengi, entre o Bairro Nordeste e a ponte de Igapó, é a cracolândia potiguar. A lata é só parte do material usado pelos viciados para ajudar a "queimar" a pedra de crack. O muro de um empresa vizinha ao mangue delimita o final da área. Ali, homens, mulheres e até crianças das mais diferentes classes sociais se encontram para consumir drogas. Alguns nem saem mais de lá, dormem em cima de papelões e outros até já fizeram barracos de palafitas.

Todos os dias, todas as horas, os usuários cruzam a Avenida Felizardo Moura como verdadeiros zumbis. A via divide o mangue da comunidade do Mosquito, área reconhecidamente dominada pelo tráfico de drogas. A empresa que fica próxima ao mangue funciona até às 17h30. Porém, o fluxo no estacionamento não termina nesse horário. Somado aos usuários que sedeslocam a pé, com aspecto sujo, tem as pessoas que chegam de carro, estacionam em frente à empresa e descem pelo caminho do Potengi. Pela falta de locais para serem visitados na área, é percebido facilmente que os ricos e pobres dividem o mangue com a mesma intenção.

Posto

A poucos metros do "esconderijo" dos usuários, está um posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Com medo de retaliações, um policial preservou a identidade e explicou como funcionam as coisas pelo mangue. "Tem gente toda hora dentro desse mangue. Eles compram a pedra por aí (apontando para a comunidade do Mosquito). O tráfico é pesado. O povo aqui reclama de assalto direto. Pior, essa área prejudica o trabalho da gente. Veja só: se vem uma moto roubada (sentido Zona Norte - Sul) ela pode não passar por aqui. É só descer para o mangue após ter passado a ponte, depois segue por baixo, entra no Mosquito e sai lá no bairro das Quintas", resumiu.



Ministério Público abrirá inquérito

"É um fato criminoso e precisa ser investigado", declarou o promotor criminal Edevaldo Alves Barbosa. O Ministério Público abrirá um inquérito para investigar a situação de tráfico e uso irregular do mangue. Para o promotor, atuar somente junto ao consumidor das drogas não traz resultado. "Onde tem usuário, tem traficante", sintetizou.

 
 
 
 
 
 
 
 
Ele retrata que diversos traficantes já foram presos na área, mas sempre outro ocupa o lugar. "Hoje, a organização do tráfico evoluiu muito. Junta os criminosos que chegam do Sul, com conhecimento de armas e outras coisas, com os daqui que são bastante destemidos", apontou Edevaldo.



Tratamento A reportagem do Diário de Natal procurou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para saber como é feito o tratamento dos usuários de drogas no Rio Grande do Norte. A assessoria de comunicação repassou o contato de uma servidora que estava viajando. Tentamos falar com ela, mas o telefone estava desligado e a reportagem não conseguiu entrar em contato com a servidora até o fechamento desta edição

Números
Apreensão de crack pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de janeiro a julho
Crack

2009 - 710g
2010 - 291,2kg
 
Fonte: Dica Segura


http://dicassegura.blogspot.com/2010/09/dnoline-cracolanida-natalense-mangue-do.html

Para Recordar: Em marcha o desmonte das PM

Assunto: Em marcha o desmonte das PM Operação para desmontar as PMs está em marcha silenciosa Muita atenção! Na próxima semana, acon...