segunda-feira, 12 de agosto de 2013

A desmilitarização das polícias civis?





Polícia Civil
Desculpem os desavisados, mas não aceito falar em desmilitarização se não incluirmos neste “bolo” as polícias civis. E mais: as guardas municipais e as agências penitenciárias – que legitimamente reivindicam o status de polícias. Sim, a reivindicação é escandalosa e pode parecer contraditória, mas é isso: o termo “desmilitarização”, quando empregado por quem sente as dores dos desvios das polícias brasileiras, abrange todas essas instituições.
Me refiro principalmente a dois personagens: ao cidadão que é aviltado em sua integridade física, moral ou psicológica por um agente público que é pago para utilizar a força na garantia de direitos e deveres. E ao agente público de uma dessas instituições que é aviltado em seus direitos, tendo reduzida sua cidadania simplesmente por fazer parte de uma instituição que tem como função garantir cidadanias. Estas duas questões envolvem todas as corporações policiais que conhecemos: polícias militares, polícias civis, agências penitenciárias, guardas municipais e, por que não dizer, intuitivamente com menos ênfase (até por causa da natureza da função), polícias federais.
Com isso sanamos um claro problema terminológico sobre o que as pessoas estão falando sobre “desmilitarização”. O policial que quer “desmilitarizar” quer direito de cidadão. O cidadão que quer “desmilitarizar” quer ser tratado como cidadão.
Chovem pelo Brasil guardas municipais com uniforme camuflado e grupamentos “especiais” de repressão. Vira e mexe noticia-se tortura praticada por agentes penitenciários ou policiais civis. Não quero poupar as polícias militares: onde está o Amarildo?
Um pouco de honestidade intelectual e desapego do cobertor institucional é do que precisamos. Instituições nascem, crescem, se modificam e até morrem – simplesmente porque foram feitas para resolver problemas, e quando deixam de fazê-lo, ou passam a fazer parte dele, precisam se reinventar. Fique tranquilo: você continuará sendo humano, profissional e, provavelmente, policial.


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