A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
TERÇA-FEIRA (2):
14 horas
Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Plenário 14
14h30
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura
Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
QUARTA-FEIRA (3):
9 horas
Congresso Nacional
Visita oficial da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Local a definir
9h30
Votações em Plenário
Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Votações em Plenário
Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial do Estatuto dos Servidores do Judiciário
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista, Alexandre Santos; a presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, Maria Silva; e o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Roberto Fagundes.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas
Eleição de vice-presidentes, exposição do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (4):
9h30
Votações em Plenário
Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Frente Parlamentar das Cooperativas e Organização das Cooperativas Brasileiras
Reunião com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre projetos de lei referentes às cooperativas de trabalho e à legislação ambiental.
Gabinete da liderança do governo
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/145417-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
TERÇA-FEIRA (2):
14 horas
Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Plenário 14
14h30
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura
Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
O Projeto de Lei 5941/09, que prevê a capitalização da Petrobras para capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal, é a principal matéria da pauta do Plenário na primeira semana de março. Também estão na pauta a Reforma do Judiciário (PEC 358/05) e as PECs dos Cartórios (471/05); da ampliação da licença-maternidade para 180 dias (30/07); e a que cria um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros (446/09).
Plenário Ulysses GuimarãesQUARTA-FEIRA (3):
9 horas
Congresso Nacional
Visita oficial da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Local a definir
9h30
Votações em Plenário
Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Votações em Plenário
Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial do Estatuto dos Servidores do Judiciário
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista, Alexandre Santos; a presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, Maria Silva; e o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Roberto Fagundes.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas
Eleição de vice-presidentes, exposição do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (4):
9h30
Votações em Plenário
Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Frente Parlamentar das Cooperativas e Organização das Cooperativas Brasileiras
Reunião com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre projetos de lei referentes às cooperativas de trabalho e à legislação ambiental.
Gabinete da liderança do governo
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/145417-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
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