por Luiz Fernando do Valle
Falar de segurança hoje em dia é algo surreal, pois a idéia de segurança nas cidades é algo totalmente utópico e irreal. De todas as nossas necessidades básicas a segurança é a que mais tem sido prejudicada, a ponto de, em alguns casos, inexistir em condições mínimas para vivermos em comunidade.
Razões para preocupação com essa questão não faltam. Todos os dias assistimos aos noticiários que tratam de assaltos, seqüestros, balas perdidas, assassinatos, guerras de gangues, tráfico de drogas, polícia bandida, violência sem sentido a toda hora e em qualquer lugar.
A impressão que fica é de que o governo perdeu a capacidade de garantir asegurança para a sociedade, principalmente por falta de uma política nacional de segurança pública que funcione. A população tranca-se cada vez mais em casa com medo dos bandidos, enquanto eles ficam soltos e impunes nas ruas a nos ameaçar.
Então o que é segurança pública? São organizações, geralmente públicas, que têm por objetivo afastar qualquer perigo ou mal que possa afetar a ordem pública, seja em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública pode limitar a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão – mesmo de fazer aquilo que a lei não lhe veda – não prejudique a liberdade dos demais.
Esse conceito de segurança pública é bastante amplo e não se limita à política do combate à criminalidade e nem se restringe somente à atividade policial. É responsável por empreender todas as ações de repressão à violência e ao crime e por oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir.
Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, sãoresponsáveis pela segurança pública e devem procurar assegurar a ordem pública. Se houver falhas nesse processo gerar-se-á algum tipo de infração penal que deverá ser reprimido pelas entidades de segurança pública. Dependendo da esfera da administração pode ser a Polícia Federal, as Polícias Estaduais – que podem ser Civil ou Militar, ou Guardas Municipais.
Toda essa força policial, nos vários níveis da federação, passa, à primeira vista, a impressão de que está adequada para oferecer a segurança necessária à população. Porém, essa conclusão é precipitada e falsa, já que todas trabalham de forma descoordenada entre si, com disputas por espaços e com uma má percepção uma da outra.
Soma-se a isso uma remuneração inadequada, que acaba atraindo pessoas com pouca formação escolar, geralmente provenientes das classes de renda mais baixas. Em função disso, com pouco estímulo para se desenvolver, temos aí o perfil dos profissionais que estão garantindo a nossa segurança.
Lemos nos jornais diariamente histórias de agressões ou mesmo de mortes causadas pela força policial contra as pessoas que deveriam ser defendidas. Situações como essas nos levam a ter mais medo e apreensão e, às vezes, a não saber de onde vem o maior perigo.
Em um País com um alto nível de corrupção como o nosso, a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido. Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um processo de auto-alimentação do problema.
Temos todos, sociedade e governos, que começar a repensar essa triste realidade nacional e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para que possamos ter garantida a nossa segurança e de nossas famílias e, assim, poder construir uma sociedadeética, honesta e segura.
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