Polícia prende acusado de matar policial militar em São Gonçalo do Amarante

Polícia prende acusado de matar policial militar em São Gonçalo

Paulo José Costa Júnior, de 19 anos, foi detido por força de um mandado de prisão, nesta quinta-feira (24).

Por Thyago MacedoTamanho do texto: A Imprimir

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Rapaz de 19 anos é procurado pela polícia acusado de matar PM

PM assassinado é sepultado hoje e polícia continua caça aos bandidos

Um dia depois de divulgar a identidade do resposável pela morte do policial militar Francisco de Assis Gomes da Silva, 40, a polícia conseguiu prendê-lo. Paulo José Costa Júnior, de 19 anos, foi detido por força de um mandado de prisão, nesta quinta-feira (24).

Ele estava foragido desde o dia 18 deste mês, quando teria matado o policial. De acordo com o Delegado de São Gonçalo do Amarante, Delmontiê Falcão, Paulo José já tinha passagem pela polícia por porte ilegal de arma de fogo.

O acusado foi preso em casa, no bairro do Golandim, e confessou o crime. Logo após a morte do policial Francisco de Assis, o principal suspeito era um adolescente identificado com sendo "Felipe".

No entanto, segundo o delegado, "Felipe" é irmão de Paulo José Costa Júnior e também está foragido, pois é acusado de praticar um homicídio em julho deste ano.

Para chegar ao criminoso, Delmontiê Falcão ouviu algumas testemunhas, uma delas foi o próprio pai de Paulo José. Outra testemunha foi um adolescente que teria dito que a arma utilizada para matar o policial seria dele, mas tinha sido levada por Paulo sem a autorização.

PL 91 - Proposição: PL-91/2007 Autor: Neilton Mulim - PR /RJ

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Deputado Federal NEILTON MULIM
Gabinete 639 – Anexo IV – Câmara dos Deputados - CEP. 70.160.900 – Brasília/DF
Tel.: 61 – 32155639 – Fax: 61 – 32152639 - e-mail: dep.neiltonmulim@camara.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 2007.
(Do Senhor NEILTON MULIM)
Altera os arts. 79, 109 e 163 da
Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a
organização dos serviços de telecomunicações”, e dá
outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9472, de 16 de julho de
1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações”,
passam a vigorar, com as seguintes redações:
“Art. 79. ......................................................................................
§ 1° Obrigações de universalização são as que objetivam
possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a
serviço de telecomunicações, independentemente de sua localização e
condição sócio-econômica, bem como as destinadas a permitir a utilização das
telecomunicações em serviços essenciais de interesse público, sendo os de
urgência e emergência gratuito. (NR)
..................................................................................................
Art. 109.....................................................................................:
..................................................................................................
II - os casos de serviço gratuito para o ente estatal e para a
população, como os de urgência e emergência; (NR)
..................................................................................................
Art. 163.....................................................................................
..................................................................................................
§ 2° ..........................................................................................:
III - o uso, pelos órgãos policiais e bombeiros, de freqüência nas
faixas destinadas a fins exclusivamente de segurança pública. (AC)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
______________________________________________________________________________________
Deputado Federal NEILTON MULIM
Gabinete 639 – Anexo IV – Câmara dos Deputados - CEP. 70.160.900 – Brasília/DF
Tel.: 61 – 32155639 – Fax: 61 – 32152639 - e-mail: dep.neiltonmulim@camara.gov.br

PL-91/2007

Consulta Tramitação das Proposições



Proposição: PL-91/2007
Autor: Neilton Mulim - PR /RJ

Data de Apresentação: 08/02/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CCTCI: Aguardando Parecer.
Ementa: Altera os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Determina o acesso gratuito em caso de emergência ou urgência aos meios de telecomunicação para entidades públicas ou para a população e permite o uso de uma faixa de radiofrequência exclusiva para uso da Polícia e dos Bombeiros Militares.

Indexação: Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, gratuidade, serviço de telecomunicações, população, órgão público, acesso, telefone, emergência, urgência, autorização, Polícia, Bombeiro Militar, utilização, faixa, radiofrequência, segurança pública.

Despacho:
27/2/2007 - Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CDC (DEFESA DO CONSUMIDOR)
PAR 1 CDC (Parecer de Comissão)
PRL 1 CDC (Parecer do Relator) - Vinicius Carvalho

Apensados
PL 428/2007 PL 515/2007 PL 585/2007 PL 1902/2007 PL 1907/2007

Requerimentos, Recursos e Ofícios
- PLEN (PLEN )
REQ 2587/2008 (Requerimento de Apensação) - Raul Jungmann


Última Ação:
27/2/2007 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

21/11/2007 - Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer

29/11/2007 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - Designado Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
8/2/2007 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neilton Mulim (PR-RJ).
27/2/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
27/2/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28/2/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/03/07 PÁG 7144 COL 01.
1/3/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Recebimento pela CDC.
1/3/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
2/3/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)
12/3/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-428/2007.
28/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-515/2007.
11/9/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-1902/2007.
11/9/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-1907/2007.
31/10/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho
31/10/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 428/2007, 515/2007, 585/2007, 1902/2007 e 1907/2007, apensados.
7/11/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Vista ao Deputado Luiz Bassuma.
13/11/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Prazo de Vista Encerrado
21/11/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/11/2007 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
23/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
23/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-428/2007, PL-515/2007, PL-585/2007, PL-1902/2007, PL-1907/2007 apensadas.
28/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 29/11/07, PÁG 63634 COL 01, Letra A.
29/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC)
30/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2007)
12/12/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/4/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n° 2587, de 2008, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar n° 225/01 e n° 91/07.

Efetivo da PM será de 12 mil

Governadora envia projeto à AL e efetivo da PM será de 12 mil

Proposta do Executivo prevê o redimensionamento dos quadros de graduados da Polícia Militar; mais 1.700 postos serão criados.

Por Júlio Pinheiro

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Fotos: Vlademir Alexandre

"É uma proposta importante para a melhoria da auto-estima dos policiais"

A governadora Wilma de Faria enviou, na tarde desta quarta-feira (23), um presente de Natal aos policiais militares do estado: o projeto de redimensionamento dos quadros de graduados da Polícia Militar potiguar. Ao todo, o efetivo da corporação passará de 10.300 para 12 mil policiais, e ainda será ampliada a possibilidade de crescimento na carreira.

De acordo com a proposta da governadora, 1.700 novos postos de graduados serão criados e mais 300 vagas de graduados na área de Saúde. Com isso, crescem as possibilidades de ascensão na carreira, tanto entre os praças quanto entre os oficiais. Para os policiais, a medida será importantíssima para a melhoria dos serviços da Polícia Militar.

“Com o projeto, o estado não estará mais dividido apenas entre o policiamento do interior e o da região metropolitana. Haverá quatro grandes áreas de gestão, que serão a região oeste, Seridó-Trairi, Agreste e o Comando Metropolitano. A proposta vai interiorizar os comandos operacionais, já que os quadros de graduação vão crescer”, explicou o comandante do policiamento na capital, Coronel Araújo.

Segundo o comandante, há policiais militares que há mais de 10 anos não têm uma promoção e, com a aprovação da proposta, haverá um fluxo maior na carreira e o resultado será o oferecimento de um serviço de maior qualidade à população.



“É uma proposta importante para a melhoria da auto-estima dos policiais. Eles vão ter a certeza da carreira e quem ganha com isso é a sociedade, pois os policiais motivados irão prestar um melhor atendimento. As unidades da PM, batalhões, as diversas áreas, estarão em comando de pessoas que serão promovidas, o que motivará todos”, explicou.

Sobre quais vagas serão criadas, entre praças e oficiais, Cel. Araújo explicou que dependerá das promoções e, de acordo com a abertura das vagas, o governo promoverá a entrada de novos policiais, seja por um novo concurso ou acomodação dos suplentes.

Mesmo sendo enviado à Assembleia ainda neste ano, e havendo a possibilidade real da autoconvocação, a votação da matéria não está garantida para este ano. A proposta precisa ser inclusa na pauta quando a convocação dos parlamentares for publicada.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/governadora-envia-projeto-a-al-e-efetivo-da-pm-sera-de-12-mil/44058/

Polícia estoura boca de fumo e prende casal na Zona Oeste

Polícia estoura boca de fumo e prende casal na Zona Oeste

Um casal identificado como Cícero Julião da Silva e Edna Maria Lourenço da Silva foi preso na manhã desta terça, dentro de casa, na rua dos Pinheiros, na comunidade do Detran, Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. Na casa deles funcionava uma boca de fumo. 

De acordo com a polícia, durante um patrulhamento de rotina, um jovem foi visto em atitude suspeita e flagrado com um pequena quantidade de droga. Indagado onde ele tinha adquirido o entorpecente, o jovem denunciou o casal. A polícia então foi até a residência de Cícero e Edna e os flagraram com 12 pedras de crack além de um vasto material. 

"Além das drogas, foram encontrados, dentre outros produtos, relógios de várias marcas e modelos, dois aparelhos celulares e diversos sacos de dindim geralmente utilizados pelos traficantes para acondicionar a droga para comercialização. Acreditamos que o material encontrado tenha sido fruto de troca por drogas", explicou o Tenente Isaque, oficial do 9º Batalhão. 

Cícero e Edna foram conduzidos à 8ª Delegacia de Polícia na Cidade da Esperança e autuados por tráfico. Ela foi recambiada para o 2º Distrito Policial de Parnamirim e ele para o presídio provisório da Zona Norte. Os dois ficarão detidos à disposição da justiça.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Polícia ainda sem pistas de acusado de matar policial

De acordo com informações de populares, o principal suspeito chama-se Felipe e está foragido, mas provavelmente ainda pelo Rio Grande do Norte.

Por Artur Dantas

 

Fotos: Túlio Duarte

A identidade do homem foi informada por populares que teriam visto a ação.

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PM assassinado é sepultado hoje e polícia continua caça aos bandidos

Polícia procura por assassinos de PM

Policial Militar é morto com um tiro na testa em São Gonçalo

Quatro dias após a execução do oficial PM Francisco Gomes, a Polícia Militar ainda segue sem pistas do principal acusado do crime. Um homem identificado por Felipe teria sido o autor do disparo que acertou a testa do PM, morto no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na última sexta-feira (18).

A identidade do homem foi informada por populares que teriam visto a ação. Um guarda municipal que estava com Francisco Gomes também citou “Felipe” como sendo o principal suspeito.

De acordo com o oficial da Cavalaria da Polícia Militar, tenente Valadares, as diligências para encontrar o suspeito continuam. Ainda segundo o oficial, algumas informações vêm sendo passadas aos policiais, mas as buscas ainda não foram concluídas.

“De vez em quando recebemos alguma informação, mas até o momento não encontramos nada. Não conseguimos achar nada até agora”, disse o tenente. 

Ele explicou que todas as informações que supostamente levariam a “Felipe” evidenciam que ele ainda está no Rio Grande do Norte.

22/12/2009 22:31 Congresso aprova crédito para bolsa-formação de policiais

22/12/2009 22:31

Congresso aprova crédito para bolsa-formação de policiais

O Plenário do Congresso iniciou a Ordem do Dia e aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 91/09, que concede crédito suplementar de R$ 445 milhões aos ministérios da Justiça e da Defesa. A matéria vai à sanção presidencial.

A maior parte dos recursos (R$ 299 milhões) caberá à administração direta do Ministério da Justiça. Parte desse dinheiro deverá ser gasta na execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do pagamento de bolsa-formação aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros e peritos criminais.

Reportagem – Eduardo Piovesan 
Edição – Pierre Triboli


http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/144349-CONGRESSO-APROVA-CREDITO-PARA-BOLSA-FORMACAO-