Novo pavilhão de Alcaçuz será entregue no dia 28

O novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz, com 52 celas e capacidade para abrigar 402 presos, será entregue no próximo dia 28. O novo pavilhão foi construído utilizando o que existe de mais moderno em termos de presídios de segurança máxima.

aldair dantasAs celas do novo pavilhão são de segurança máxima, não sendo possível escavações para fuga

Na obra, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, R$ 11 milhões. Em inspeção realizada ao novo pavilhão, na terça-feira (21), o diretor da empresa Verdi Construtora, responsável pela obra, engenheiro Carlos Deboni, comprovou o cumprimento do cronograma estabelecido, de 120 dias, e garantiu a entrega para o dia 27 deste mês.

As novas vagas irão ajudar na solução do déficit carcerário do Estado. Com o novo pavilhão de Alcaçuz, o Governo do Estado estará disponibilizando este ano mais 700 novas vagas.

As 52 celas do novo pavilhão são feitas utilizando o método modular de construção. O concreto empregado tem fibra de vidro no lugar de estrutura de ferro. Dentro da cela não existe tomada, nem fiação elétrica. Tudo é controlado de fora pelos agentes penitenciários – do fechamento das portas até a água do chuveiro e a iluminação. “O detento não tem acesso aos agentes penitenciários. Eles fazem a segurança por passarela que passa por cima das galerias”, informa o engenheiro civil Marcos Glimm, da empresa Verdi Construtora.

As grades da cela são temperadas na Taurus, a mesma empresa que fabrica armas, e tem a mesma resistência da serra de ferro. “Ao se tentar serrar a grade, se percebe que simplesmente não acontece nada”, garante o engenheiro.

O pavilhão possui camadas de concreto no chão, o que dificulta a escavação de túneis. Situações como a dos detentos que morreram soterrados após uma tentativa de fuga, será impossível de acontecer na nova ala do presídio. “Debaixo do piso da cela tem um concreto com 18 centímetros. Puro concreto com aço, a cela também tem um piso com mais 10 centímetros, só que esse piso não tem ferro e a resistência dele é muito maior, comparado com o piso de baixo e comparado com as construções de hoje em dia de um prédio, por exemplo, é cinco vezes mais duro. Então é impossível os presos fazerem escavações”.

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Polícia investiga “lista da morte”

Andrey Ricardo - Jornal de Fato

Duas pessoas de uma mesma família foram assassinadas na zona rural que compreende os limites de Mossoró e Upanema durante os últimos dias. A última morte ocorreu na terça-feira passada, mas o corpo da vítima só foi localizado no dia seguinte. A polícia trabalha com a hipótese das mortes estarem relacionadas à crimes rurais. Algumas propriedades têm sido roubadas nos últimos dias e a suspeita é que isso tenha ligação com os crimes. Na penúltima morte, bandidos avisaram que seriam cinco mortes.

divulgaçãoCorpo carbonizado é encontrado pela polícia na zona rural de Upanema. Equipe do Itep esteve no local para fazer a perícia

A última vítima é o agropecuarista Aldo Bezerra, que tinha 69 anos e foi morto à tiros em sua propriedade, situada no sítio Chafariz, ainda na zona rural de Mossoró. De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró, ele foi assassinado por volta das 22h da terça-feira, 21. Como morava só, o crime só foi descoberto no dia seguinte por moradores da região. A casa da vítima havia sido vasculhada pelos criminosos, que, inicialmente, fugiram levando apenas alguns objetos de menor valor. O carro da vítima, uma caminhonete 4x4, não foi levada pelos criminosos.

Aldo já havia sido vítima da insegurança há alguns anos, quando bandidos invadiram a sua propriedade e fugiram levando algumas criações, objetos de valor e sua caminhonete. O veículo foi recuperado posteriormente, mas segundo familiares da vítima, ele passou a receber ameaças. “A gente queria que ele vendesse as coisas e viesse pra cidade, mas ele não aceitava. Ele dizia que não ia sair de lá nunca”, comenta uma pessoa próxima ao agropecuarista, que pediu anonimato, revelando acreditar que o carro de Aldo só não foi roubado porque a chave estava escondida dentro de um computador.

De acordo com o sargento Sóstenes, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Upanema, antes mesmo da morte de Aldo, já estava sendo investigada a existência de uma suposta “lista da morte”. A questão surgiu quando um partem de Aldo foi assassinado, há menos de um mês na zona rural de Upanema. A vítima era ligada a um sindicato do campo e, ao ser morta, bandidos deixaram um bilhete avisando que cinco pessoas seriam assassinadas. Aldo pode ter sido a segunda vítima dessa lista. “A gente está tentando levantar informações para desvendar esses crimes”, explica o PM.

Sóstenes afirma que crimes contra propriedades já vêm ocorrendo há alguns anos, porém, a situação teria se agravado há cerca de dois meses. Bandidos invadiram uma propriedade da região e a vítima investigou o crime por conta própria e denunciou os envolvidos. A iniciativa da vítima provocou uma situação de insatisfação e, segundo Sóstenes, a violência foi crescendo. “Depois disso, outras propriedades foram invadidas também. A gente acredita que esses furtos e as mortes possam ter ligação. É isso que estamos tentando entender”, complementa o comandante da PM na cidade.

Sete corpos foram achados na zona rural de Upanema

Essa não é a primeira vez que a cidade de Upanema é palco de crimes misteriosos, como essas duas mortes e as invasões contra propriedades rurais. Há alguns anos, vários corpos foram encontrados na zona rural da cidade. Algumas vítimas estavam carbonizadas, o que dificultou as investigações. Até agora, todos esses crimes continuam sem solução.

A série de corpos encontrados na zona rural ocorreu em um intervalo de três meses, já no final de 2008. Nesse período, sete corpos de pessoas assassinadas com características claras de execução foram encontrados na zona rural. A última vítima, inclusive, foi encontrada nas proximidades do sítio Chafariz, onde justamente Aldo Bezerra foi assassinado.

Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, os dois primeiros corpos foram encontrados queimados dentro do carro.

No dia seguinte, a terceira vítima foi encontrada a poucos metros do primeiro local. Dias depois, mais um corpo próximo aos outros três cadáveres.

Cerca de um mês depois, o quinto e o sexto cadáver foram localizados com características semelhantes. Todos foram mortos à tiros e a maior parte dos cadáveres estava com marcas de algemas nas mãos, como se tivessem sido presos antes de serem assassinados a tiros.

As mortes tiveram grande repercussão na época, mas mesmo assim, a Polícia Civil, responsável pela investigação, não apresentou um resultado dos trabalhos sobre as mortes.

Na época, cogitava-se a possibilidade das mortes terem sido cometidas por grupos de extermínio que estariam agindo na região de Mossoró. A própria cúpula da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN confirmou que existe investigações sobre grupos de extermínio na cidade.

A suspeita é que essas mortes tenham sido cometidas noutros locais e que as vítimas tenham apenas sido abandonadas na zona rural de Upanema – é o que se chama no meio policial de “local para desova”. 

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Candidato aprovado em concurso ganha direito a nomeação

Um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal de Transporte Coletivo do Município ganhou uma ação que determina que a prefeitura o nomeie, dê posse e o admita no exercício do cargo, imediatamente, obedecida a ordem de classificação. A liminar foi concedida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação, o o autor alegou que foi aprovado no concurso público para provimento do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, classificado em 191° lugar, portanto dentro das 200 vagas anunciadas no edital, conforme edital de homologação publicado no DOM de 02.11.2006, cuja validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos. Entretanto, até o momento ainda não foi nomeado.

Ao analisar os autos, o juiz Ibanez Monteiro da Silva verificou que, de fato, o autor foi aprovado dentro do número de vagas inicialmente oferecidas no concurso. Portanto, no entendimento do magistrado, certo é que o candidato tem direito a ser nomeado. Ele destacou recente reorientação jurisprudencial dos tribunais superiores, que firmaram entendimento pacífico de que, a partir da veiculação expressa pela administração de prover determinado número de cargos públicos vagos, o ato de nomeação e posse que seria, a princípio, discricionário, transmuda-se em ato vinculado, passando o candidato aprovado dentre as vagas previstas no edital de abertura, bem como, dentre as criadas posteriormente, desde que durante o prazo de validade do concurso, a ter direito subjetivo à nomeação.

“Dessa forma, entendo que a administração fica vinculada ao regulamento do concurso público e não pode, sem justa causa, deixar de nomear os candidatos aprovados, preenchendo todas as vagas disponibilizadas, antes de expirar a validade do certame”, decidiu o juiz. Portanto, na visão do Judiciário, havendo candidato aprovado em concurso público e vagas a serem preenchidas, a Administração obriga-se a seu recrutamento, quando satisfeitos os requisitos para investidura no cargo.

Com efeito, a conduta da autoridade indicada coatora violou direito subjetivo do impetrante, que preenche os requisitos necessários ao exercício do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo e, no entanto, ainda não lhe foi assegurado esse direito.

O juiz Ibanez considerou um outro aspecto, pela sua relevância: por se tratar de concurso público, cuja nomeação dos candidatos aprovados deve obedecer, obrigatoriamente, a ordem classificatória, reconhecido judicialmente, por decisão liminar ou definitiva, o direito à nomeação de um candidato classificado por último ou depois, todos os demais classificados em sua frente devem ser nomeados também, para não quebrar a ordem classificatória, mesmo que eles não integrem o processo como autores. Isso porque a decisão judicial não é superior à lei.

* Fonte: TJRN.

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Fossa polui rio e causa sérios transtornos aos moradores

Um flagrante de desrespeito ao meio ambiente já dura anos e não tem previsão para acabar. Trata-se da fossa estourada que jorra de dentro da Penitenciária de Parnamirim, passa pela pista e contamina a vegetação local, desaguando no rio Pitimbu.

fotos: adriano abreuEsgoto acaba sendo despejado no rio Pitimbu, poluindo tudo

“É um desrespeito, um exemplo da desorganização. Essa fossa estourada não é de hoje, já faz muito tempo que está assim e ninguém resolve. O pior é que não é só ruim para as pessoas que visitam os detentos, é ruim para todo mundo e quem sofre mais é o rio, que acaba por receber toda essa sujeira”, afirmou uma das mulheres (nome preservado), que foi ontem até à penitenciária visitar o companheiro – quarta-feira é dia de visita íntima na unidade prisional. “Realmente, está que ninguém suporta”, concordou um dos policiais militares que trabalha na guarda externa da penitenciária.

O cano da fossa que sai do presídio está quebrado e deixa a água se misturar com o lixo jogado a céu aberto e com o matagal que cresce às margens da pista. “Sem contar com o mau cheiro. Fede muito. Imagine o quanto de doença não deve provocar isso sem tratamento algum desaguando no rio?” afirmou a mulher.

Segundo a comerciante Edna Maria de Oliveira, que tem um comércio em frente à penitenciária, o problema dura há vários anos. “Desde que montei esse negócio, há mais de sete anos, essa fossa já estava desse jeito. O pior é que só me causa prejuízos. Tenho que pagar uma pessoa para, vez ou outra, cortar o matagal que cresce e, se não corto, toma conta de tudo. ? um absurdo e ninguém se preocupa em resolver. Colocaram uns canos para que a fossa saísse da frente da penitenciária e fosse direto para o matagal, na tentativa de esconder. No entanto, agora, o cano está todo partido e o problema está ainda pior”, reclamou Edna.

Segundo a comerciante, também, em dias de chuva a situação fica insustentável, porque a quantidade de água aumenta e não há como entrar no presídio sem passar pela fossa. “Fica tudo muito sujo. Recentemente, inclusive, estão soltando alguns animais pela área, que tem agravado ainda mais a situação de sujeira. Eles defecam e espalham os sacos de lixo pela área, deixando tudo poluído”, contou Edna Maria.

Os animais na pista citados pela comerciante são vacas e bois que são soltos pelos pequenos proprietários rurais da região. Eles, além da sujeira, agravam uma situação de insegurança para quem transita pela área da penitenciária. Isso, porque a pista de barro que dá acesso ao presídio não tem sinalização, nem iluminação à noite. “Não há transporte também. Dependemos dos carros de amigos ou do táxi para chegar à penitenciária”, contou a mulher.

A equipe de reportagem da Tribuna do Norte conversou com o setor de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) e foi informada que o órgão já recebeu várias denúncias da contaminação do rio Pitimbu provocadas pela fossa da penitenciária de Parnamirim. A unidade prisional, por sinal, já teria sido até autuada. O Ministério Público, também, já estaria ciente do problema, segundo o Idema.

governo - Sejuc busca uma solução

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, o problema já é conhecido e vem sendo controlado, na medida do possível. Segundo ele, a fossa da penitenciária era subdimensionada e foram construídos cinco sumidouros para evitar que ela transbordasse.  “Temos um contrato com uma empresa para que fosse feito o esvaziamento desses sumidouros regularmente. “Porém, as vezes esse problema ocorre”,  afirmou o secretário, que completou:  “para acabar com ele, só construindo uma estação de tratamento de esgoto no local, visto que aquela região não é saneada. Já até conversamos com a Caern para ver essa possibilidade, mas a companhia informou, na época, que não tinha verba para isso”. Segundo o secretário, para evitar mais problemas desse tipo, estão sendo construídas, junto com as novas penitenciárias, estações de tratamento de esgoto. 

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Menina de 9 anos é estuprada e espancada com tijolo em Macaíba

Criança saiu para comprar pão e foi abordada por um vizinho e um comparsa. Garota foi agredida na cabeça.

Por Geraldo Miranda

    

Uma menina foi raptada e estuprada na manhã desta quinta-feira (23) na cidade de Macaíba a 18km de Natal. A vítima tem nove anos e ao sair de casa às 8h para comprar pão foi abordada por um homem conhecido na vizinhança por “Rafael Abelhão”.

O homem a levou para uma casa abandonada e ao chegar ao local a estuprou com um comparsa e, em seguida bateu, na cabeça da criança com um tijolo. De acordo com informações repassadas pelo agente Evandro Lacerda da Delegacia de Macaíba, a polícia chegou ao local com um dos acusados.

“Com a ajuda de testemunhas conseguimos encontrar um dos então suspeitos, que nos levou a casa onde a menina estava. Nós a encontramos desacordada dentro da casa”, explica o agente.

A criança foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde está em estado grave.

 

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Polícia foi avisada pela mãe do jovem que cavou a própria cova

A mãe do jovem, a também catadora Maria José de Oliveira Soares, conta que o colega que estava com o filho no momento da abordagem dos bandidos foi lhe avisar do rapto. "Assim que eu soube, primeiro pedi a Deus que livrasse meu menino. Depois comecei a me desesperar, querendo chorar, mas precisava fazer alguma coisa". Jà à tarde, um sobrinho dela teria dito que encontrara o local onde os bandidos levaram seu filho. "Meu sobrinho subiu o morro e viu o barraco. Depois veio correndo me contar".

Com a localização, a catadora foi até o posto de polícia do bairro para pedir ajuda, por volta das 17h da terça. Duas viaturas da PM foram até o local, nas proximidades da BR-226, e os policiais foram recebidos a tiros e revidaram. "Eles notaram quando a polícia chegou e passaram a atirar lá de cima", conta Maria José. Gildean diz que, ao começar o tiroteio, apenas se abaixou. "Fiquei no chão enquanto as balas passavam por cima de mim".

Em meio ao tiroteio, "Igor" e "Coloral" conseguiram escapar pela mata existente no morro. César Costa, que tem deficiência física, acabou detido. Ele estava com uma espingarda calibre 12. O acusado foi encaminhado para a 14ª delegacia de Felipe Camarão, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de armas e cárcere privado agravado por tortura.

O delegado Graciliano Lordão, titular da 14ª DP, conta que já vinha investigando a atuação de César Costa na região. Para ele, dos acusados, o mais perigoso é o "Igor". "Esse é acusado de tráfico, homicídio e vários assaltos". O delegado trabalha para identificar e localizar os dois foragidos. "Acreditamos que eles possam estar escondidos ainda naqueles morros dos Guarapes. Estão apenas esperando baixar a poeira".

Gratidão e promessa

Maria José agradece o trabalho da polícia em resgatar o filho. "Se não fossem eles e Deus, certamente não iria vê-lo jamais, pois estaria morto a uma hora dessas". Depois do susto, Gildean Batista se diz disposto a largar o vício das drogas. "Deus me livre de voltar a usar isso de novo. Quero mudar a minha vida e voltar a estudar". Viciado desde os 14 anos, o catador estudou somente até o quinto ano. 

http://www.diariodenatal.com.br/2010/12/23/cidades8_1.php

COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE - CDHPMRN

A Associação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte criou a Comissão dos Direitos Humanos dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte, CDHPMRN, para deste modo defender a dignidade de todos os Policiais Militares do estado.


A coordenação ficará a cargo do Bacharel em Direito, Francisco Alderi da Silva, Soldado da PMRN, e vice-presidente da APM/RN.


A Comissão dos Direitos Humanos dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte irá abraçar e defender a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 10 dezembro de 1948, visando melhorar a realidade dos Policiais Militares e combater os abusos existentes dentro dos quartéis.


Esta comissão também irá acompanhar a família de cada policial que esteja sofrendo algum tipo de transtorno, perseguição e desamparo.


“Com Deus ao nosso lado alcançaremos a vitória”.


Cabo Heronides
Presidente da APM/RN