Primeira quinzena de julho. Esta é a data na qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) pretende ter retirado as nove famílias remanescentes da favela Via Sul, em Neópolis, que estão ocupando uma área abandonada na rua Eletricista Elias Ferreira.
Emanuel Amaral
Flávio Ferreira da Silva, morador de Mãe Luíza, diz que não quer se mudar para o Planalto
Flávio Ferreira da Silva, morador de Mãe Luíza, diz que não quer se mudar para o PlanaltoEssa demora acontece porque a Semurb está aguardando resposta judicial para autorizar a retirada dessas famílias. “A Procuradoria do Município pediu à justiça um acompanhamento policial para a nossa equipe poder ir até o local e retirar as famílias. É um trabalho difícil por se tratar de uma situação delicada, por isso se faz necessária a presença da polícia. Acredito que essa resposta deve sair até o final deste mês e aí começaremos as visitas ao local”, disse o secretário adjunto de fiscalização e licenciamento da Semurb, Raquelson Lins.
De acordo com a Secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire, ficou comprovado que as nove famílias receberam casas doadas pela prefeitura no bairro do Planalto, mas venderam o imóvel ou foram expulsas pelos cônjuges.
A comercialização dos imóveis é uma prática ilegal. As famílias que receberam as casas ainda não possuem o título de posse dos imóveis, que será dado aos que permaneceram no local, após uma nova fiscalização da Seharpe.
“Sabemos que é uma prática comum, mas não podemos dar novas casas àqueles que venderam as antigas. Temos uma demanda muito grande e as pessoas não podem entrar no cadastro mais de uma vez porque vai prejudicar aqueles que ainda não receberam o imóvel”, disse a titular da Seharp.
Na próxima semana será iniciado uma levantamento para averiguar quem são os reais moradores das casas doadas pela prefeitura. Caso o imóvel não esteja sendo utilizado para fins de moradia do seu proprietário, a Seharpe vai fazer retomada dos imóveis, que serão repassados para outras famílias, devidamente cadastradas.
O representante da Semurb reconhece a dificuldade de agir nesses casos porque o número de moradias irregulares aumenta todos os dias. “Fazemos fiscalizações preventivas para evitar a ocupação e reocupação de áreas indevidas, principalmente nos bairros Planalto e Guarapes, mas enquanto não acabarmos o déficit de moradia em Natal, esse problema não vai acabar”, disse Raquelson Lins.
Casas no bairro de Mãe Luíza permanecem ocupadas
Há três meses a TRIBUNA DO NORTE publicou uma reportagem mostrando a situação das famílias das mais de 40 famílias que se instalaram de maneira irregular na área do Parque das Dunas, no bairro de Mãe Luiza.
De lá para cá pouca coisa mudou e as casas continuam ocupadas. E com a chegada do período chuvoso, aumenta a preocupação dos moradores. “Eu tenho medo de ficar na minha casa porque ela está no ‘pé do morro’ e se chover muito forte pode acontecer o pior”, disse Flávio Ferreira da Silva, que mora com a mulher e mais duas filhas.
Ainda segundo ele, houve uma vistoria nos imóveis – que estão identificados com um selo – as famílias já procuraram outras casas, mas não no valor de até R$20 mil como solicitou o poder público.
“Quem tem sua casa aqui não quer ir morar longe de tudo porque com R$20 mil só dá para comprar uma casa afastada do Centro. Eu não vou para o Planalto, prefiro ficar na minha casa que é perto de tudo”, disse Flávio Ferreira da Silva
A ocupação nesta área é antiga. É comum encontrar moradores instalados há mais de 20 anos no local, que, apesar do difícil acesso, possui água encanada, luz, coleta de lixo e saneamento básico.
Segundo a assessoria de imprensa do Parque das Dunas, diariamente a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) realiza fiscalizações na área e desde 1997 não há novas invasões.
De acordo com a Secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire, ficou comprovado que as nove famílias receberam casas doadas pela prefeitura no bairro do Planalto, mas venderam o imóvel ou foram expulsas pelos cônjuges.
A comercialização dos imóveis é uma prática ilegal. As famílias que receberam as casas ainda não possuem o título de posse dos imóveis, que será dado aos que permaneceram no local, após uma nova fiscalização da Seharpe.
“Sabemos que é uma prática comum, mas não podemos dar novas casas àqueles que venderam as antigas. Temos uma demanda muito grande e as pessoas não podem entrar no cadastro mais de uma vez porque vai prejudicar aqueles que ainda não receberam o imóvel”, disse a titular da Seharp.
Na próxima semana será iniciado uma levantamento para averiguar quem são os reais moradores das casas doadas pela prefeitura. Caso o imóvel não esteja sendo utilizado para fins de moradia do seu proprietário, a Seharpe vai fazer retomada dos imóveis, que serão repassados para outras famílias, devidamente cadastradas.
O representante da Semurb reconhece a dificuldade de agir nesses casos porque o número de moradias irregulares aumenta todos os dias. “Fazemos fiscalizações preventivas para evitar a ocupação e reocupação de áreas indevidas, principalmente nos bairros Planalto e Guarapes, mas enquanto não acabarmos o déficit de moradia em Natal, esse problema não vai acabar”, disse Raquelson Lins.
Casas no bairro de Mãe Luíza permanecem ocupadas
Há três meses a TRIBUNA DO NORTE publicou uma reportagem mostrando a situação das famílias das mais de 40 famílias que se instalaram de maneira irregular na área do Parque das Dunas, no bairro de Mãe Luiza.
De lá para cá pouca coisa mudou e as casas continuam ocupadas. E com a chegada do período chuvoso, aumenta a preocupação dos moradores. “Eu tenho medo de ficar na minha casa porque ela está no ‘pé do morro’ e se chover muito forte pode acontecer o pior”, disse Flávio Ferreira da Silva, que mora com a mulher e mais duas filhas.
Ainda segundo ele, houve uma vistoria nos imóveis – que estão identificados com um selo – as famílias já procuraram outras casas, mas não no valor de até R$20 mil como solicitou o poder público.
“Quem tem sua casa aqui não quer ir morar longe de tudo porque com R$20 mil só dá para comprar uma casa afastada do Centro. Eu não vou para o Planalto, prefiro ficar na minha casa que é perto de tudo”, disse Flávio Ferreira da Silva
A ocupação nesta área é antiga. É comum encontrar moradores instalados há mais de 20 anos no local, que, apesar do difícil acesso, possui água encanada, luz, coleta de lixo e saneamento básico.
Segundo a assessoria de imprensa do Parque das Dunas, diariamente a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) realiza fiscalizações na área e desde 1997 não há novas invasões.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/familias-da-via-sul-serao-retiradas-no-mes-de-julho/151565
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