quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Moradores pedem poda na Justiça




Apesar do consenso em torno da necessidade de se podar o maior cajueiro do mundo, nenhum ente público se apresentou ainda para cortar a árvore gigante, que avança sobre a RN-63 e atrapalha o tráfego de pedestres e carros de Pirangi (curiosamente, o centro comercial adjacente continua intacto) em pleno veraneio. Doze moradores das proximidades temem que suas casas sejam invadidas pelos galhos que não param de crescer e entraram com  uma ação judicial contra o Idema, a Datanorte, a Prefeitura de Parnamirim, Associação dos Comerciantes e Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), no início de dezembro. Eles foram citados e preparam as defesas.

junior santosA árvore conhecida como o maior cajueiro do mundo não para de crescer e avança pela rodovia. Moradores da área querem a podaA árvore conhecida como o maior cajueiro do mundo não para de crescer e avança pela rodovia. Moradores da área querem a poda
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Desde que um dos maiores pontos turísticos do Litoral Sul virou Unidade de Conservação Ambiental (UCA) e ficou sob a responsabilidade do município, em 2000, Ministério Público, Idema e prefeitura discutem de quem é, afinal, a responsabilidade de frear a anomalia. O Ministério Público pediu um parecer ao Idema, que fez uma “análise técnica” e disse que parecer não faz, pois isso deveria ser de responsabilidade municipal. Já a prefeitura afirma que não possui corpo técnico suficiente para  fazer parecer ou poda. O Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, reuniu as afirmações e está encaminhando uma lei para a Câmara Municipal de Parnamirim.  Aparentemente, todos concordam que o cajueiro  volte a ser administrado pelo Estado. Os vereadores devem votar a mudança em fevereiro.

A análise do Idema mostra que, apesar de essa não ser a melhor época para a poda – o cajueiro está em fase de floração e não de crescimento -, ela poderia ser feita desde que em módulos e com os instrumentos adequados. Serrote e motosserra devem ser preferidos ao machado, por exemplo. A proposta é que se divida aquela parte que se derrama sobre a pista no sentido Pirangi-Natal em três setores, e os corte obedecendo um intervalo de 20 dias, para monitoramento da reação do cajueiro. Como aquela árvore nunca foi podada sistematicamente, não se sabe como ela reage aos cortes.

Aquela parte da copa corresponde a 1,5% do todo e tem aproximadamente 150 m². O cajueiro possui 8,5 Km² de extensão. O Idema também sugeriu o uso de fungicida natural. “O fundamental é que se monte uma equipe técnica e que tome todos os cuidados de engenharia florestal”, explicou Leonardo Tinôco. A secretária de Parnamirim, Ana Michele de Faria Cabral (Meio Ambiente), afastou a possibilidade de a prefeitura serrar os galhos problemáticos.

A prefeitura de Parnamirim enviou  um ofício se colocando à disposição para “assessorar a equipe técnica designada pela prefeitura para emitir o parecer”. “Ela pode enviar comunicação afirmando que não tem capacidade técnica”, disse Leonardo Tinôco, diretor técnico do Idema. “Não podemos nos meter em uma algo que é de responsabilidade do município”. 

A secretária de Meio Ambiente, Ana Michele, acredita na intervenção positiva do MP. “Temos que conversar com os órgãos envolvidos para chegarmos a um consenso. Esse é um assunto polêmico”. A promotora de Parnamirim, Beatriz Azevedo, está em recesso e não foi localizada pela reportagem. Ela volta ao trabalho amanhã.

A TRIBUNA DO NORTE conversou com representantes da Associação dos Vendedores e Artesãos do Cajueiro e a Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin), todos contra a poda. “O cajueiro só traz problema para o trânsito, mas o maior problema do trânsito é gerado pelos restaurantes, que não têm estacionamento. O DER deveria ter feito um desvio e não fez”, disse Francisco Cardoso, presidente da Amopin. “Se o Idema der sinal verde, nós vamos procurar a nossa assessoria jurídica e decidir o que faremos”.

Cansados do lento passo da burocracia administrativa, os doze moradores que têm casas na RN-63 entraram com uma liminar pedindo a poda imediata do cajueiro,  que foi indeferida pela juiza Ana Carolina. Ela alegou falta de embasamento técnico. “Nós estamos alegando o direito de propriedade e o direito de vizinhança. Aquelas casas não podem ser invadidas pela árvore”, disse José Wilson, advogado dos moradores. “Estão querendo prejudicar os moradores em favor do lucro de alguns. Vão querer tirar a minha casa para ele poder crescer?”, exagerou o médico Milton Fonseca.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/moradores-pedem-poda-na-justica/169421

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