Nova legislação quer melhorar a mobilidade em Natal

Tribuna do Norte - Publicação: 18 de Março de 2010 às 00:00

Um pacote de medidas a baixo custo para melhorar a mobilidade urbana na capital foi lançado ontem (17) na Câmara Municipal de Natal pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semobi).  Como a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, anfitriã do lançamento, ligou na hora do evento dizendo que não poderia comparecer ao local, a apresentação se resumiu a poucas palavras do secretário da Semobi, Kelps Lima e do presidente da Câmara, o vereador Dickson Nasser.

Emanuel AmaralPacote com novas medidas para ajudar na mobilidade em Natal foi anunciado ontem na Câmara

De antemão, Kelps, adiantou que o pacote contempla nove medidas, sendo quatro decretos, com previsão de serem publicados até segunda-feira (22), e cinco projetos de lei, para serem votados nos próximos dias. “Pretendemos apreciar os projetos até o dia 30 de março, para que em abril já possam ser sancionados pela prefeita”, disse Nasser. A nova legislação faz parte do Projeto Via Livre e muda a forma como a cidade deve agir em relação ao trânsito e a mobilidade urbana de agora em diante. Uma das mudanças destacadas por Kelps Lima é a exigência de vagas de estacionamento para os imóveis novos ou em reforma.   “Vamos considerar a quantidade de carros do empreendimento, através de alterações no RITUR e no Código de Obras”.

Segundo ele, no futuro essas vagas vão influenciar no valor de mercado do imóvel. “Quem oferecer estacionamento para visitantes terá mais valor de venda”, comentou. São propostos, ainda, incentivos à construção de estacionamentos privados e uma cooperação entre táxis e opcionais (alternativos) para facilitar as licenças e financiamentos de novos veículos.

Os decretos encaminhados aos vereadores buscam regulamentar  a circulação de carroças, caminhões de carga, veículos de fretamento e transporte escolar. “Em horário de pico, as carroças e caminhões de determinadas cargas não poderão circular na avenida Bernardo Vieira, por exemplo”, explicou Kelps. “Os donos de empresas de caminhões precisarão de uma boa logística para evitar as multas, mas terão vantagens, como menos gasto de combustível com freios e paradas no trânsito lento”.

A fiscalização, segundo ele, só será intensificada com a instalação de novas câmeras, pelo Governo do Estado.  “Há todo um cuidado na hora de elaborar esses projeto para disciplinar, por isso a princípio será onde há fiscalização eletrônica, a medida que isso aumentar a prefeitura avança em outras vias. Hoje só há oito câmeras na cidade”.

Calçadas

A nova legislação, que complementa e altera alguns pontos das leis existentes, determina que os proprietários de imóveis com calçadas irregulares, realizem obras de alinhamento. Quem realizar as obras nos três primeiros anos de vigência da nova lei poderá contar com um desconto no IPTU, e um aumento para quem não fizer a partir do quarto ano.

“O projeto de lei das calçadas e garagens só vale a partir do ano que vem”, disse Kelps. A ideia é abrir um debate com a sociedade sobre as políticas públicas para mobilidade urbana em Natal. A frota cresce ao ritmo de 2.000 (dois mil) veículos novos a cada mês na capital e o Projeto Via Livre propõe exatamente uma nova cultura de mobilidade na cidade.

“Foram dez meses de estudos mas ainda precisamos de mais debates”, complementou. Na próxima semana a Semobi pretende lançar um novo pacote, dessa vez em relação às linhas de turismo.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/nova-legislacao-quer-melhorar-a-mobilidade-em-natal/143288

Natal está em quatro rotas diferentes do tráfico

Tribuna do Norte - Publicação: 19 de Março de 2010 às 00:00

Natal está na rota internacional do tráfico de drogas. A afirmação é do delegado da Polícia Federal e coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes (CGPRE), Luiz Cravo Dórea, um dos que está presente em Natal para o 7º Encontro Nacional de Repressão a Entorpecentes (SIREN), que de uma forma geral procura, como Dórea mesmo resume, “uma nova solução para um antigo problema: o tráfico de drogas”.

O encontro, que está sendo realizado no Hotel Ocean Palace, começou na quarta-feira e será encerrado hoje, com uma dinâmica em grupo em que os participantes das Delegacias de Repressão a Entorpecentes da PF (DREs) receberão problemas e terão que buscar e apresentar soluções. O trabalho, aparentemente infantil, é uma forma de integrar as equipes. “Queremos que as DREs de Estados diferentes trabalhem de forma conjunta, se conheçam, pois um problema em Natal, por exemplo, raramente está restrito apenas a essa cidade, tem ramificações em vários locais. Dessa forma, poderemos facilitar a troca de informações importantes nas investigações”, afirmou Luiz Cravo Dórea.

No primeiro dia do evento, que conta com o apoio da Superintendência da PF no RN, esteve presente um representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNO/DC), Bo Mathiasen, e também membros da polícia dos Estados Unidos, Canadá, França e Inglaterra, para realizar uma troca de informações e de pedidos. “Por ser um país continental e que faz fronteira com os três únicos países produtores de coca (planta da qual é extraída a cocaína), Bolívia, Colômbia e Peru, foi pedido que o Brasil se concentrasse na batalha para administrar o tráfico de entorpecentes”, afirmou Dórea.

“Administrar” é mesmo a palavra certa, na visão do coordenador do CGPRE, para se falar dessa questão. “Não podemos ficar pensando utopicamente no fim do tráfico pois, enquanto existir pessoas interessadas em consumir a droga, vai continuar havendo a venda e a comercialização”. Para a Polícia Federal, a maconha, a cocaína e derivados dela (como o crack) e o ecstasy continuam sendo os três, em sequência, mais consumidos no país. 

O fato de Natal estar dentro da rota internacional do tráfico de drogas, apesar de precisar de atenção, não é, ainda, algo alarmante. “Como outras capitais do Brasil, Natal é um destino muito visitado por estrangeiros e procurado bastante, também, por pessoas interessadas na lavagem de dinheiro. Isso, porém, não quer dizer que a capital potiguar enfrenta um problema sério devido ao turismo pois, para mim, os turistas trazem mais benefícios que prejuízos para o Estado”, afirmou Dórea que, inclusive, escolheu o litoral natalense para realizar o evento devido às belezas naturais e clima ameno. “Precisávamos de paz para discutir esses assuntos”, justificou.

Apesar de aqui em Natal as principais apreensões de droga feitas pela PF/RN terem sido no aeroporto Augusto Severo, pesquisas internacionais que se baseiam a CGPRE mostram que cerca de 70% do tráfico internacional de entorpecentes é feito através de navios. Apesar disso, apenas 1% das apreensões brasileiras são em portos. “Ainda enfrentamos dificuldades para fiscalizar as mercadorias que chegam pelo mar. São muitas e acabamos tendo que traçar um perfil dos possíveis traficantes, baseado de onde vem a carga e para onde ela vai”, afirmou Dórea.

Em 2009 foram apreendidos 62,9 kg de cocaína em Natal

Em Natal, no ano passado, foram apreendidos 62,8 kg de cocaína, 6,6 kg (ou 21.145 comprimidos) de piperazinas, substância similar ao ecstasy, 6,2 kg de pasta base de cocaína, 494 kg de maconha, 26,5 kg de crack e 3,96 kg de haxixe. Foram presos 43 homens e 15 mulheres. Destes 17 são estrangeiros - três poloneses, três africanos, um malaio, quatro romenos, um português, dois holandeses, uma sueca e dois espanhóis. Neste ano, os números ainda estão “tímidos”. Foram 18.911 kg de crack apreendidos.

Entre outros pontos discutidos, o 7º SIREN deve resultar no desenvolvimento e implantação, até junho de uma rede integrada que unirá PF, Exército, Marinha e Aeronáutica com a intenção de combater o tráfico de drogas com ações integradas, através de informações colhidas e repassadas por uma central que funcionará em Brasília. Contudo, para que isso funcione de forma realmente eficiente, será preciso a otimização do pessoal e a utilização de novas tecnologias - como 14 veículos aéreos que o país adquiriu e que serão utilizados na fiscalização das fronteis brasileiras. “Temos problemas na PF, como a chamada carência de material humano, mas isso não quer dizer que não temos condição de fazer um trabalho bom e eficiente com o que temos”, afirmou Dórea.  

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-esta-em-quatro-rotas-diferentes-do-trafico/143390

PEC 423/2009 - Sendo analisada pela CCJ

No dia 28 de outubro de 2009, o Deputado Federal Marcelo Serafim (PSB-AM) apresentou ao Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 423/2009, que depois seguiu para a Mesa Diretora, em seguida para a Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) e por último empacou na CCJ.

Confira o Blog do Leão no Twitter.

 

No dia 18 de janeiro de 2010, pegando o embalo das PEC's 300/08 e PEC 446/09 ou visando melhorar a gestão na Polícia Militar, o Deputado Federal Marcelo Serafim (PSB-AM), tornou pública sua proposta a emenda constitucional sob nº 423/2009, dizendo em seu site, que estabelece critérios para fins de promoção de todos os policiais militares do país, prevendo que serão automáticas a cada 5 (cinco) anos de serviço, parece um sonho não? Desde que os policiais passem por cursos preparatórios.

Ótimo, ficamos todos satisfeitos e surpresos, pois ninguém jamais havia pensado na condição de praças e oficiais, com salários baixos e ainda tendo que esperar por cerca de 20 (vinte) anos para ser promovido. Cadê nossa valorização profissional ? 

Confira Aqui o texto original da proposta.

A proposta prevê ainda que o praça que presta o concurso para Soldado poderá aposentar-se como Tenente, promovendo a satisfação e a valorização pessoal, e quem sabe aumentando as responsabilidades e competência de cada policial, dando-o motivação em seu serviço.

Confira Aqui a Tramitação da PEC 423/2009.

Atualmente a proposição encontra-se adormecida e sendo analisada pela boa vontade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se aprovada a admissibilidade (exame preliminar feito pela CCJ sobre a constitucionalidade), será encaminhada a uma Comissão Especial e posteriormente a Câmara dos Deputados e depois ao Senado, para ser aprovada em dois turnos. 

Posteriormente, no dia 31 de janeiro de 2010, o Deputado Serafim postou outro artigo em seu site pessoal falando sobre a "insegurança pública e a PEC 423, que prevê promoção para policiais e bombeiros". Confira clicando Aqui.

Fonte e Foto: Assessoria da 4ª CIPM - Manaus

http://bloggdoleao.blogspot.com/

Dupla comandava disque-droga no litoral Sul do RN

Tribuna do Norte - Publicação: 19 de Março de 2010 às 00:00

Há quatro meses o comércio de drogas no litoral Sul do Estado ganhou uma nova modalidade de entrega. Para comprar o entorpecente é só ligar para o número 91550880 e fazer o pedido. A droga da preferência é entregue na residência, no barzinho, na praia ou no local onde o cliente preferir. Diferente das empresas  delivery que cobram taxas para fazer a entrega de lanches ou medicamentos na casa do cliente, no Disque-Drogas não há custo adicional. O valor da droga é o mesmo se for  comprada na boca de fumo ou  entregue na casa do usuário.

 Para os “empresários” do ramo, Marcone Ruan de França, 21 e Ludoilma Domingos da Silva, 31 os gastos não eram altos. Bastava uma moto Pop e o produto para o negócio funcionar.  

O comércio em expansão tinha tudo para continuar crescendo, se não fosse por um detalhe, a interferência da polícia. Uma denúncia anônima levou os policiais militares de Nísia Floresta, região da Grande Natal a “armar” um esquema e prender os “comerciantes”.

Segundo o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Nísia Floresta, tenente Adalberto Pessoa de Roure, os policiais, após conseguirem o número do Disque- Drogas fizeram uma ligação (gravada) solicitando o entorpecente.

Do outro lado da linha estava  Marcone Ruan que atendeu o telefone e disse: Ruan, adiante, preta, branca ou brita? Para quem não sabe, na linguagem dos traficantes, a preta é a maconha, a branca, a cocaína e a brita o crack.

Sem saber, Ruan estava  oferecendo o produto a um policial que pediu cinco britas (pedras de crack), ao preço cada uma de R$ 5. Durante a negociação, o comprador marcou a entrega da droga na feirinha de Pium, às 15 horas, da quarta-feira (17).

No horário marcado e conforme combinado, Marcone e Ludoilma estavam na feirinha. Ele pilotando a moto Pop vermelha e ela na garupa. Logo, o policial disfarçado identificou a dupla que havia dito as características da motocicleta. A droga estava escondida no soutien de Ludoilma. Ao retirar o crack do seio esquerdo, foi dada voz de prisão. “Os dois foram detidos em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico e vão ficar à disposição da justiça”, explicou o tenente  Roure.

Presa, a mulher ainda entregou aos policiais o que tinha escondido no seio direito - 18 pedras de crack que seriam entregues para um cliente, na praia de Búzios.

Segundo o tenente, em depoimento aos policiais civis da Delegacia da cidade, os acusados afirmaram que a droga era comercializada, somente há 120 dias. “Eles falam pouco, mas nossa suspeita é que atuavam no litoral Sul há um bom tempo. Estamos tentando descobrir quem são os fornecedores”.

De acordo com Roure, o Disque-Droga está desativado. “Acabou o comércio. Vão ficar atrás das grades”.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/dupla-comandava-disque-droga-no-litoral-sul-do-rn/143385

Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer momento e sem multa

Decisão também prevê que o dono do celular poderá usar no aparelho o chip de qualquer operadora, mantendo o mesmo número.

Agência Brasil

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (18) que os proprietários de telefones celulares têm o direito de exigir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e que as empresas de telefonia não podem cobrar qualquer valor ou multa por este serviço. A decisão entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, num prazo de dez dias.

A decisão também prevê que o dono do celular poderá usar no aparelho o chip de qualquer operadora, mantendo o mesmo número e ficando livre para escolher a operadora que mais lhe convier.

Para o conselho, o desbloqueio não implica na desistência pelo de qualquer benefício anteriormente oferecido pelas empresas como forma de obter a fidelidade do usuário por um prazo mínimo estabelecido em contrato. Contudo, os donos de celulares pós pagos que tenham aderido a um termo de adesão ao plano de serviço terão que permanecer na empresa por no máximo mais 12 meses sob pena de pagar multa de rescisão.

Na mesma reunião, a diretoria editou uma súmula em que reafirma que as empresas de TV por assinatura não podem cobrar pela instalação de ponto extra, prática que contraria o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado em dezembro de 2007 e com aplicabilidade, inclusive, sobre os contratos anteriores à data em que entrou em vigor.

Em consonância com o regulamento, a Resolução nº 488 da Anatel, também de 2007, estabeleceu que o uso de ponto extra ou de ponto de extensão é um direito do assinante, independentemente do plano de serviço contratado. E que a prestadora só poderá cobrar a taxa de instalação, de ativação ou de manutenção do ponto-extra quando o cliente solicitar o serviço, tendo de discriminar o valor no boleto de cobrança subsequente à realização do serviço.

 

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/anatel-determina-desbloqueio-de-celular-a-qualquer-momento-e-sem-multa/49346/

Assassinato de PM: polícia já têm suspeitos

Linha de investigação aponta que o assassino provavelmente é a mesma pessoa que cometeu um atentado contra o policial em 2006.

Por Daniele Lisboa

Foto: Thyago Macedo

Na rua onde o policial foi morto, ninguém quis comentar o assunto.

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Policial militar é executado em Emaús

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As investigações sobre o assassinato do policial militar Júlio César, ocorrido na terça-feira (16), já estão em andamento. De acordo com o delegado de Parnamirim, Graciliano Lordão, em princípio há duas linhas sendo averiguadas: a possibilidade de queima de arquivo ou alguém que quis terminar o serviço que não foi consumado no atentado ocorrido contra o policial, em 2006.

As hipóteses de envolvimento com tráfico de drogas ou vingança foram descartada. A principal suspeita é de que o assassino seja a mesma pessoa que tentou matá-lo há três anos, por saber que a vítima o conhecia. “Agora, estamos trabalhando no sentido de localizar essa pessoa investigada”, afirmou o delegado.

Em 2006, Júlio César já havia sofrido um atentado no Parque Industrial de Parnamirim, na porta da sua casa, próximo ao local onde foi assassinado, em Emaús. Nas duas ocorrências, o assassino estava sozinho, numa moto. Inclusive a arma da vítima - uma pistola ponto 40 de uso privativo da PM - foi levada pelo bandido.

Na tarde de hoje, foram ouvidos policiais e familiares. A partir da próxima semana, serão tomados mais depoimentos de pessoas próximas e a colheita de dados irá continuar, assim como as diligências no local do crime. Os depoimentos da família apontam que não há ninguém que possa ter tido motivos para cometer o homicídio, o que rejeita a possibilidade de vingança.

A polícia está engajada nas investigações, revela o delegado. “Quando você atinge um policial, não atinge só uma pessoa, mas toda a instituição. Por isso estamos todos empenhados na busca. Além disso, se um bandido tem coragem de matar um policial, imagine um cidadão comum”, opina Lordão.

 

http://www.nominuto.com/noticias/policia/assassinato-de-pm-policia-ja-tem-suspeitos/49329/

Policial militar é preso com drogas sintéticas em Parnamirim

Soldado Antônio Bezerra foi pego em flagrante pela Polícia Federal com 94 comprimidos de ecstasy e 17 micropontos de LSD.

Por Thyago Macedo

Divulgação/PF

O soldado da Polícia Militar Antônio Bezerra da Silva, de 31 anos, foi preso nesta quinta-feira, em Parnamirim. Ele foi pego em flagrante com 94 comprimidos de ecstasy e 17 micropontos de LSD. A ação foi comandada pela Polícia Federal.

De acordo com o órgão, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, apuravam a denúncia de que um homem, residente no Bairro Boa Esperança, estaria traficando drogas, cujas remessas eram sempre recebidas via postal, da cidade de Fortaleza.

Com isso, eles saíram em diligências e ao localizarem a casa, constataram que o suspeito era um policial militar. A partir daí, a Polícia Federal solicitou apoio da própria Polícia Militar, que designou alguns componentes para junto com a PF, procederem às devidas investigações.

Na tarde de ontem, os policiais ficaram de campana e viram Antônio Bezerra recebendo uma encomenda. Nesse momento, foi abordado e imediatamente procedida a abertura da caixa, tendo sido encontrado no seu interior comprimidos de ecstasy e um pedaço de “selo” com micropontos de LSD, tendo de imediato recebido voz de prisão.

Depois de preso, o soldado foi levado a Superintendência da Polícia Federal. Em depoimento, Antônio disse que há 10 anos exerce a profissão de soldado e, em relação ao tráfico de drogas, ele não quis se pronunciar.

O policial foi autuado e encaminhado ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, onde vai permanecer custodiado à disposição da Justiça e, em caso de condenação, poderá ser apenado com até 15 anos de reclusão.

Esta foi a primeira apreensão de drogas sintéticas que a PF realizou no RN em 2010. A última, havia acontecido em maio do ano passado, quando 21.145 comprimidos de piperazinas foram encontrados na bagagem de um romeno, o que representa até hoje, a maior apreensão dessa droga no Brasil.

*Com informações da Polícia Federal.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/policial-militar-e-preso-com-drogas-sinteticas-em-parnamirim/49344/