Heriberto Rodrigues Barreto ingressou na Polícia Militar do RN no ano de 1988 como soldado. No ano de 1997 ascendeu ao oficialato e atualmente exerce o posto de Capitão.
É bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e candidato à Deputado Estadual pela Coligação Força da União (DEM, PSDB, PMN, PSL e PSC) com o número 45190.
Em resposta à disponibilização do espaço para apresentação de suas propostas para a categoria policial militar, o Capitão Rodrigues enviou o seguinte e-mail:
Quero enfatizar que não me lancei candidato, mas fui lançado candidato pelo efetivo que comandava, na Zona Norte de Natal, situação devidamente apoiada por várias lideranças comunitárias dessa área, os quais contribuíram para que o projeto fosse difundido por todo o Estado.
A idéia surgiu em meados do ano passado, no entanto, quando me chamaram para ser o representante também já trouxeram os anseios juntos, conforme passo a elencá-los:
1. ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O POLICIAL.
Não podemos mais aceitar que policiais entrem na PM e se aposentem na mesma graduação (por exemplo: o soldado). Como se sabe, o Agente da Polícia Civil (APC) recebe promoção a cada cinco anos, enquanto nós policiais militares ficamos marchando no mesmo lugar, vendo o tempo passar - se eles podem, nós também devemos, por isto, não abrimos mão desse plano;
2. ADEQUAÇÃO DO NOSSO ESTATUTO AO ESTADO DEMOCRÁTIVO VIGENTE.
A nossa lei 4.630 (O Estatuto) é de 1976 - bem anterior a nossa Constituição Federal de 1988 -, portanto, temos que ajustá-lo, elaborando-o com regras claras, que contemplem a vida do policial ativo, inativo e pensionistas, que regule a jornada de trabalho dos militares, dentre outras situações;
3. REVOGAR O RDPM POR OUTRA LEI QUE O TRANSFORME EM CÓDIGO DE ÉTICA.
o RDPM (Regulamento Disciplinar da PMRN, é uma lei de 1982), foi elaborado para controlar a vida profissional e social do PM, o qual nós queremos transformá-lo em Código de ética, não somente por ser um termo jurídico mais adequado e socialmente aceito, mas para que possamos nos orgulhar de suas regras e para que possamos compará-lo ao Código de ética médica, ao Código de ética dos advogados, dentre outros.
4. CRIAÇÃO DE UM SETOR QUE CUIDE DA SAÚDE MENTAL DO MILITAR DO ESTADO.
Não sei se a maioria sabe, mas a PMRN só tem um psiquiatra para atender cerca de 10.000 (dez mil militares), mais de 3 mil inativos, pensionistas, dependentes etc. Diariamente lidamos com a vida e com a morte e o que acontece com o PM que mata uma pessoa? simplesmente é retirado da escala de serviço e colocado na guarda ou no rádio, ou continua na rua como se nada tivesse acontecido. Eu vi uma reportagem sobre os Estado Unidos: o policial que se envolve em conflito que resulte lesão corporal grave ou morte, submete-se a acompanhamento de especialistas e só volta à rua depois de um parecer destes
5. REDUÇÃO PARA 25 ANOS DO TEMPO DE SERVIÇO PARA O POLICIAL DO SEXO FEMININO: Esta é uma idéia pautada na individualidade biológica feminina (espero que não entendam como um ato discriminatório), para tanto, temos como referencial a situação dos professores concede aposentadoria às mulheres aos 25 anos de serviço. Porém, eu não sei se a maioria dos militares sabe, mas atualmente existe a concessão do “abono permanência”, ou seja, o militar que completar os 30 anos de serviços prestados faz a computação do tempo de serviço e para de pagar o IPE, assim, caso a PM FEM complete os 25 anos de serviço e queira permanecer na ativo, poderá requerer o benefício acima citado ou requer a reserva remunerada.
Matéria criada pela Sd Glaucia
http://sdglaucia.blogspot.com/2010/07/propostas-do-capitao-rodrigues-para.html
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