quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Defesa de Siqueira deve recorrer da decisão do TJ


Advogado analisa qual medida processual será adotada para reverter impedimento da posse do suplente de deputado estadual.

Por Túlio Duarte

A defesa jurídica do suplente de deputado estadual Sargento Siqueira (PV) deve recorrer da decisão do desembargador Expedito Ferreira, integrante do Tribunal de Justiça, que deferiu a ação cautelar do Ministério Público no sentido de impedir a posse do pevista.

“Estamos vendo a medida processual cabível para que possamos reverter essa situação”, disse o advogado de Siqueira, Franco Spano, emendando que a posse o pevista “é legítima”.

Segundo o entendimento do desembargador, a renúncia de Gilson Moura (PV) em favor de Siqueira fez parte de uma negociação para que o processo da Operação Impacto ganhasse foro privilegiado.

Siqueira é réu no processo que, com sua posse, sairá da 4ª Vara Criminal e voltará para o Tribunal de Justiça, retardando o julgamento.

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