Superlotação e rivalidades regionais causaram
rebelião no Maranhão, dizem especialistas
Política penitenciária do Estado é criticada após 18 mortes em complexo prisional
A rebelião em dois presídios do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), que terminou nesta terça-feira (9) com 18 mortes, teve duas causas principais: superlotação e rivalidades regionais, potencializadas pela política penitenciária do Estado. A avaliação é de especialistas que fizeram parte das negociações entre os rebelados e o poder público.
Na manhã da última segunda-feira (8), presos fizeram um agente penitenciário refém, quando ele fazia vistoria de rotina, e começaram a rebelião no presídio São Luís, que abriga presos do regime fechado. Logo em seguida, detentos do prédio vizinho, o de Pedrinhas, onde estão beneficiários do regime semiaberto, também fizeram um motim. Ao fim do dia, nove pessoas haviam morrido e cinco agentes penitenciários eram mantidos reféns.
O padre Luca Mainete, da Pastoral Carcerária, esteve no presídio de Pedrinhas, onde três detentos morreram, e ajudou nas negociações na manhã desta terça. De acordo com o missionário, que mora em São Luís e acompanha a situação penitenciária do Estado, a superlotação em todo o complexo contribuiu para as mortes. Segundo o Ministério Público maranhense, o local, que tem capacidade para 2.000 detentos, tinha cerca de 4.000 na última segunda.
- Eles [os presidiários] reclamaram que estão há 20 dias sofrendo com racionamento de água, depois que uma bomba quebrou. Todos eles ficam amontoados na cela de concreto, que não tem ventilação. Com a superlotação, fica muito mais quente. O problema é que as necessidades básicas dos presos não estão sendo levadas em conta nos últimos tempos. Por isso que houve esse motim.
Outra situação que contribuiu para o levante está relacionada à política penitenciária do Estado. De acordo com Mário Macieira, presidente da OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil), presente na negociação no presídio de São Luís na manhã desta terça, a concentração da maioria dos presos do Maranhão na capital acirrou a disputa por poder dentro do complexo.
- A rebelião desta semana fugiu do controle. Faz tempo que estamos alertando para a alta mortandade nos presídios maranhenses. Aqui no Estado [...] muitas unidades do interior [...] foram extintas. Os presos foram [transferidos] para São Luís. Este é um quadro que se arrasta há anos, que atravessa governos, e que cria rixas regionais entre os presos. Os da capital não querem ficar junto com aqueles que vieram do interior e vice-versa.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão admite a superlotação e já declarou que há planos para a descentralização do sistema prisional no Estado. Há projetos para a construção de novas unidades nas cidades de Balsas, Bacabal, Santa Inês e Caxias. No entanto, Macieira pede mais agilidade do poder público.
- Temos que ter urgência na regionalização da política penitenciária. Os presídios ainda estão em fase de projeto, vão demorar para ser concretizados. Depois da carnificina de hoje [terça], temos que ter planos a curto, médio e longo prazo.
O padre Luca também diz acreditar que a distribuição dos próprios detentos dentro do complexo contribuiu para a rebelião e cobra o poder público.
- O Maranhão tem praticamente 80% dos seus presos na capital. Muita gente junta causa atrito. É inevitável. Ao invés de construírem duas cadeias separadas, juntaram a São Luís e a Pedrinhas em um complexo. E o pior é que o Estado nunca procurou a sociedade civil para discutir a construção dos presídios em outras cidades.
Procurada pela reportagem do R7, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Maranhão afirmou que se pronunciaria em coletiva de imprensa sobre o caso.
Colaborou Rodrigo Pedroso, estagiário do R7
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