Alex Régis
Proposta para aquisição de imóvel foi apresentada durante audiência pública realizada na manhã de ontem, no Parque das Dunas
Proposta para aquisição de imóvel foi apresentada durante audiência pública realizada na manhã de ontem, no Parque das DunasA relocação das 19 famílias que moram nas encostas do Parque das Dunas, em Mãe Luíza, sob risco de desabamento, será feita de forma diferente. A proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual durante audiência pública, realizada ontem, no auditório do Parque das Dunas, prevê teto de R$ 20 mil por família para aquisição de imóvel, a ser escolhido e indicado pelos moradores, até o dia 31 de maio. O projeto desenvolvido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), com apoio do Idema, inova pela consulta aos principais afetados sobre onde preferem morar, ao invés da tradicional transferência para bairros periféricos sem condições mínimas de infraestrutura.
Apesar de não haver dever legal de indenizar estas famílias, a parceria prevê uma compensação, haja visto que embora ilegal, as moradias recebiam a cobrança de IPTU e do abastecimento de energia.
A promotora Gilka da Mata destacou a co-responsabilidade dos entes públicos na ocupação e por isso a necessidade de apontar soluções no âmbito social. O projeto dividido em quatro etapas, a começar pela discussão e cadastramento das famílias durante a audiência; prazo para notificação e adesão; além da indicação e remoção para o novo imóvel, prevê ainda elaboração de projeto de recuperação ambiental da área após as demolições, a fim de inibir transtornos ambientais e futuras ocupações. “Não vamos impor um destino, mas negociar o melhor lugar para moradia. Uma vez que esta mudança representa uma desconstrução do universo social e afetivo já existente”, disse.
Ao todo, são 53 casas construídas irregularmente que invadem o perímetro da área de preservação ambiental do Parque das Dunas, de 1.172 hectares, apesar da demarcação, por 40 marcos de cimento distribuídos linearmente pela encosta, da área em que é possível edificar. Algumas casas estão ali há mais de 20 anos. Como é o caso da auxiliar de serviços gerais, Marli do Nascimento, que mora em uma pequena casa com outras seis pessoas. A proposta foi aprovada pela zeladora, que teme o perigo de desabamento. O vigia Luiz Pedro do Nascimento, que está nas encostas há 50 anos, conta que a cada chuva dorme com medo de desabamento. Mesmo sem saber qual será seu novo endereço ele lamenta não poder ficar no bairro que cresceu. “Com R$ 20 mil não se encontra casa regularizada em Mãe Luiza. Ainda vou procurar”. A incerteza é compartilhada por outros moradores, que questionaram o valor estipulado, como o agente de saúde Francisco Pereira. “Onde se encontra imóvel por R$ 20 mil em Natal?”.
Apesar de assegurar que é possível, a coordenadora do Cehab Rosa de Fátima afirmou que a busca será feita em conjunto com os moradores, tomando como modelo a relocação do Maruim, nas Rocas, executada pela Prefeitura do Natal. A procuradora Marjorie Madruga destaca que ao fim do prazo dado, os moradores que não informarem a pretensão sobre o novo endereço, serão contemplados de acordo com a indicação da PGE. “Os moradores não receberão dinheiro ou indenização, todo o processo de compra e venda será executado pelo Estado”, disse.
Há ainda quem aponte outros motivos para a relocação, além das questionadas pelo MPE. Segundo o coordenador do Centro Social padre João Peresteiro, José Bernardo da Silva, a retirada das casas acentua o processo de erosão e deixa as demais casas sob risco de alagamento, com a saída da “contenção”. No entorno da caixa d’água de Mãe Luiza, outras 20 famílias também reivindicam melhorias. “É preciso urgente um serviço de saneamento. O risco não está limitado às construções irregulares”, disse Bernardo.
O critério para locomoção inicial dos moradores destas 19 residências se baseiam em estudos técnicos realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, que detectou “alto risco” e “risco eminente”, tanto em relação à possibilidade deslizamento de terra, quanto ao soterramento das construções pelo avanço das dunas. Um projeto de recuperação e o reforço na fiscalização, segundo o diretor técnico do Idema Fábio de Góes, será iniciado após a retirada das construções.
Apesar de não haver dever legal de indenizar estas famílias, a parceria prevê uma compensação, haja visto que embora ilegal, as moradias recebiam a cobrança de IPTU e do abastecimento de energia.
A promotora Gilka da Mata destacou a co-responsabilidade dos entes públicos na ocupação e por isso a necessidade de apontar soluções no âmbito social. O projeto dividido em quatro etapas, a começar pela discussão e cadastramento das famílias durante a audiência; prazo para notificação e adesão; além da indicação e remoção para o novo imóvel, prevê ainda elaboração de projeto de recuperação ambiental da área após as demolições, a fim de inibir transtornos ambientais e futuras ocupações. “Não vamos impor um destino, mas negociar o melhor lugar para moradia. Uma vez que esta mudança representa uma desconstrução do universo social e afetivo já existente”, disse.
Ao todo, são 53 casas construídas irregularmente que invadem o perímetro da área de preservação ambiental do Parque das Dunas, de 1.172 hectares, apesar da demarcação, por 40 marcos de cimento distribuídos linearmente pela encosta, da área em que é possível edificar. Algumas casas estão ali há mais de 20 anos. Como é o caso da auxiliar de serviços gerais, Marli do Nascimento, que mora em uma pequena casa com outras seis pessoas. A proposta foi aprovada pela zeladora, que teme o perigo de desabamento. O vigia Luiz Pedro do Nascimento, que está nas encostas há 50 anos, conta que a cada chuva dorme com medo de desabamento. Mesmo sem saber qual será seu novo endereço ele lamenta não poder ficar no bairro que cresceu. “Com R$ 20 mil não se encontra casa regularizada em Mãe Luiza. Ainda vou procurar”. A incerteza é compartilhada por outros moradores, que questionaram o valor estipulado, como o agente de saúde Francisco Pereira. “Onde se encontra imóvel por R$ 20 mil em Natal?”.
Apesar de assegurar que é possível, a coordenadora do Cehab Rosa de Fátima afirmou que a busca será feita em conjunto com os moradores, tomando como modelo a relocação do Maruim, nas Rocas, executada pela Prefeitura do Natal. A procuradora Marjorie Madruga destaca que ao fim do prazo dado, os moradores que não informarem a pretensão sobre o novo endereço, serão contemplados de acordo com a indicação da PGE. “Os moradores não receberão dinheiro ou indenização, todo o processo de compra e venda será executado pelo Estado”, disse.
Há ainda quem aponte outros motivos para a relocação, além das questionadas pelo MPE. Segundo o coordenador do Centro Social padre João Peresteiro, José Bernardo da Silva, a retirada das casas acentua o processo de erosão e deixa as demais casas sob risco de alagamento, com a saída da “contenção”. No entorno da caixa d’água de Mãe Luiza, outras 20 famílias também reivindicam melhorias. “É preciso urgente um serviço de saneamento. O risco não está limitado às construções irregulares”, disse Bernardo.
O critério para locomoção inicial dos moradores destas 19 residências se baseiam em estudos técnicos realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, que detectou “alto risco” e “risco eminente”, tanto em relação à possibilidade deslizamento de terra, quanto ao soterramento das construções pelo avanço das dunas. Um projeto de recuperação e o reforço na fiscalização, segundo o diretor técnico do Idema Fábio de Góes, será iniciado após a retirada das construções.
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