Protocolo minucioso impede que celulares entrem no Presídio Federal. Na cadeia pública, chips para os aparelhos entram dentro de biscoitos recheados.
O Conselho Nacional de Justiça constatou que o município de Mossoró reúne o que há de pior e melhor em termos de sistema carcerário. Na semana passada, membros do CNJ visitaram a cidade e apresentaram um relatório nada animador, considerando-se apenas as penitenciárias estaduais.
As visitas aos presídios do Rio Grande do Norte fizeram parte do mutirão carcerário que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário vem promovendo em vários estados do Brasil.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o objetivo é analisar as condições dos presos e a situação processual de cada um deles. Em Mossoró, eles encontraram duas realidades distintas no presídio federal e nas cadeias públicas.
As diferenças começam na porta de entrada: um protocolo minucioso de revista impede que celulares entrem no Presídio Federal. Na cadeia pública, chips para os aparelhos entram dentro de biscoitos recheados.
O trabalho
Um detalhe que chamou atenção dos integrantes do CNJ é que a direção barrou a entrega do biscoito nas visitas, mas permitiu aos detentos manter aparelhos de TV e ventiladores nas celas. Isso seria uma maneira de combater o ócio e o calor intenso do agreste nordestino.
Foto: Divulgação / CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça também observou as diferenças nas taxas de ocupação das unidades. O presídio federal, por exemplo, hospeda 41 presos, todos em celas individuais com banheiro, cama, estante, mesinha e tamborete. No interior do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDP Feminino), 44 mulheres dividem um espaço construído para abrigar 24 pessoas e uma Delegacia de Narcóticos.
“O Estado do Rio Grande do Norte propaga a informação de que retirou os presos das delegacias, mas, na realidade, apenas trocou o nome delegacia das unidades da Polícia Civil por carceragem ou centro de detenção provisória”, afirma o supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Walter Nunes, que liderou a inspeção.
Fora das celas, o número de funcionários responsáveis por cuidar dos presos também ilustra o contraste: 177 servidores se revezam em turnos para assistir os 41 presos. “A unidade foi inaugurada em 2009 e já chegou a abrigar 99 presos”, revela o diretor da unidade, Kércio Silva Pinto. Na cadeia pública, a cada turno quatro agentes se desdobram para vigiar 191 presos.
Ao longo do dia, os internos do presídio federal têm direito a quatro refeições, com pouco sal para quem hipertensão. Um interno de Pernambuco reclama que os cardápios se repetem em excesso, “carne de soja demais”, conta um interno, condenado por latrocínio, homicídio e assalto.
O CDP Feminino só oferece almoço e jantar às detentas – as internas só tomam café da manhã se um familiar trouxer. Como algumas são de outros estados, dependem da boa vontade das colegas para se alimentar.
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