TRFda 5ª região julgou favorável pedido de habeas corpus para suspender a prisão preventiva dos suspeitos; decisão ainda não foi publicada.
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A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) determinou a soltura, na tarde desta quinta-feira (2), do ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT/RN), Fernando Rocha, do diretor do órgão, engenheiro Gledson Maia, e mais quatro pessoas investigadas na operação Via Ápia.
Na unanimidade dos votos, os desembargadores votaram a favor dos seis investigados, acatando o pedido liminar formulado pela defesa, entendendo, assim, que não haviam motivos para que se mantivesse a prisão preventiva dos suspeitos em um esquema de corrupção em obras do DNIT.
O relator do processo, desembargador Rogério Fialho, além do presidente do TRF da 5ª Região, José Maria Lucena e o magistrado convocado, Frederico Azevedo, foram unâmimes e aceitaram as alegações da defesa. Os investigados serão soltos pela concessão de habeas corpus. Os pedidos foram analisados juntos, mas só após recurso foram concedidos.
O teor da decisão já está no juizado federal da 2ª Vara, onde o juiz Mario Jambo deve cumprir o alvará de soltura no prazo de 24 horas, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que os suspeitos sejam soltos ainda nesta quinta-feira (2).
No dia 4 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a operação cumprindo mandatos de busca e apreensão que resultaram na prisão de Gledson Maia, Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere e Gilberto Ruggiero.
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